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Europa

2011-10-06

EUROPA/SUÍÇA - Refugiados: a opinião pública e oportunismo político veicularam de modo negativo a proteção dos requerentes de asilo

Genebra (Agência Fides) - "Em seu preâmbulo, a Convenção de 1951 sobre os refugiados estabelece como seu objetivo é "assegurar aos refugiados o mais amplo exercício possível dos seus direitos e liberdades fundamentais". Mas hoje em muitas regiões do mundo, milhões de pessoas não são ainda capazes de desfrutar desses direitos". São palavras do Arcebispo Silvano Maria Tomasi, Observador Permanente da Santa Sé no Escritório das Nações Unidas e Instituições Especializadas em Genebra, no seu discurso de 4 de outubro na 2 ª Sessão do Comitê Executivo do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados).
Em seu discurso, enviado à Agência Fides, o Arcebispo não deixou de salientar que apesar dos esforços de organizações e Estados para garantir a segurança e dignidade dos refugiados, permanecem graves lacunas, evidenciadas pelos recentes eventos dramáticos como "a revolução do povo" em algumas áreas do norte da África, a seca e os conflitos no Chifre da África, que provocaram grandes fluxos de refugiados, o prolongamento do estatuto dos refugiados no Oriente Médio e em outros lugares. A prova mais trágica vem de mais de 1.500 pessoas que morreram tentando atravessar o Mediterrâneo, os que afogaram atravessando o Golfo de Aden e pelo número incontável de pessoas que morreram saindo a pé da Somália em busca de segurança, para falar apenas de este ano.
"A opinião pública e oportunismo político veicularam a necessidade de proteção dos requerentes de asilo de forma negativa” - denunciou o Dom Tomasi. Entre estas conseqüências negativas, verificamos com profundo pesar que a detenção de requerentes de asilo e outras pessoas necessidade de proteção está aumentando e não é mais usado como último recurso em casos excepcionais. Essas pessoas que procuram proteção ou outras maneiras de sobreviver são, literalmente sob chave e vigiados como se fossem prisioneiros criminosos, e até mesmo as crianças são tratadas da mesma maneira". As conseqüências físicas e psicológicas de detenção, são desastrosas, por isso é urgente promover alternativas.
Dom Tomasi, em seguida, chamou a atenção sobre aqueles que não podem regressar aos seus países de origem e são completamente excluídos dos serviços sociais nos países onde vivem. "Essas pessoas estão no limbo, em um beco sem saída, sem perspectiva", denunciou o Arcebispo, destacando que as políticas das autoridades estatais "excluem totalmente esses grupos de pessoas desarraigadas de qualquer assistência pública e são deixados nas dificuldades e na miséria mesmo se precisam de proteção".
O Arcebispo lembrou que atualmente mais da metade dos refugiados se encontram fora dos campos e é particularmente vulnerável à pobreza, por isso, "as autoridades nacionais e locais devem continuar assumindo a responsabilidade por esses refugiados com a garantia de solidariedade das organizações internacionais".
Centenas de meninos sozinhos, não autorizados, pelo Oriente Médio e outros lugares, estão vagando pelas ruas de toda Europa, desafiando o sistema de proteção dos países. "Na verdade, os menores não acompanhados são milhares. Em 2008, um total de 11.292 pedidos de asilo foram apresentados por menores não acompanhados em 22 Estados da União Europeia. Alguns morreram escondidos em containers ou em caminhões", disse Dom Tomasi, salientando a necessidade de "uma atenção renovada à sua necessidade de proteção e desenvolvimento de medidas práticas para ajudar esses menores se adaptarem ao seu novo ambiente".
A evolução da situação política e humanitária mundial apresenta novos desafios à comunidade internacional para proteger as vítimas dos deslocamentos forçados, concluiu Dom Tomasi, observando que "os refugiados não são números anônimos, mas são pessoas, homens, mulheres e crianças, com suas histórias individuais, com talentos para oferecer e aspirações a serem alcançadas ". (SL) (Agência Fides 06/11/2011)

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