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Africa

2011-09-13

ÁFRICA/SUAZILÂNDIA - Negado o acesso à informação pública por "razões de segurança"

Mbabane (Agência Fides) - Muitos funcionários públicos da Suazilândia não acreditam que o acesso à informação seja um direito de todos, mas um privilégio que pode ser retirado a qualquer momento. Se para os cidadãos adultos é difícil obter informações públicas, para as crianças é completamente impossível. Este é um fenômeno particularmente agudo em um país onde 26% das pessoas na faixa etária entre 15 e 49 anos estão infectadas com o HIV e onde, segundo estimativas da UNICEF, cerca de 70 mil crianças são órfãs por causa desta doença. Devido a esta situação, o número de famílias chefiadas por crianças é muito elevado, e para eles, seria necessário ter acesso à informação, uma vez que têm a responsabilidade de tomar decisões sobre assuntos de família. As instituições públicas no país negam o acesso aos cidadãos, alegando que as informações solicitadas relativas à segurança nacional, privacidade, aos segredos comerciais, poderiam ameaçar a eficácia das decisões do governo. A este respeito, foi promovido a um estudo intitulado "Right to Know, Right to Education project", que é introduzido na Suazilândia, Gana, Maláui, Quênia, Uganda e Zâmbia. A pesquisa lida com o direito à informação para todos. A informação é um dos principais instrumentos que deve estar disponíveis aos cidadãos para mantê-los atualizados sobre qualquer assunto, e este projeto também deve ajudar no impacto sobre a educação de seus filhos através da participação na tomada de decisão das escolas. No país o acesso à informação é proibido tambpem aos jornalistas. (AP) (13/9/2011 Agência Fides)

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