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Africa

2010-10-18

ÁFRICA/NÍGER - Assinado em Roma um Pacto nacional entre representantes políticos e sociais do Níger

Roma (Agência Fides) - "Depois de uma semana de reuniões e trabalho, a fim de negociar os termos da transição, incluindo o calendário eleitoral, e para pôr em prática um processo de reconciliação nacional, a junta militar (CSRD), o governo de transição (CCN), as principais forças políticas e a sociedade civil do Níger assinaram, em Roma, no dia 15 de outubro um pacto nacional que prepara o caminho para uma transição pacífica em direção a instituições eleitas pelo povo, com a facilitação da Comunidade de Santo Egídio", afirma um comunicado enviado à Agência Fides. As delegações, ao mais alto nível lançaram um apelo para apoiar a transição democrática em andamento. Pede-se a todos os atores políticos para conduzir, no respeito mútuo, na tolerância e no respeito pela lei, uma campanha eleitoral pacífica, que proíbe todas as formas de ação e propaganda que incite à violência, ódio, étnicas, regionais, religiosos e sexistas ou que prejudique a livre expressão de opinião; aos atores sociais e dos meios de comunicação para adotar um comportamento responsável e mecanismos que contribuam para o sucesso do processo eleitoral; toda a classe política a aceitar e respeitar os resultados das urnas e submeter todas as controvérsias aos tribunais competentes. Convida-se a adotar, mais rápido possível, um pacto republicano que obrigue as forças vivas da nação a defender o sistema democrático e os direitos humanos, a promover os valores republicanos, um governo de paz e progresso para o Níger e a estabelecer mecanismos permanentes de prevenção de conflitos; e realizar, o mais rápido possível, um fórum sobre a unidade nacional, paz e segurança no Níger, com a esperança de assegurar uma representação efetiva de todos os componentes da nação. Enfim, o apelo a todos os interessados e funcionários estatais a promover a participação na condução dos assuntos públicos e assegurar uma melhor gestão dos recursos nacionais em benefício do povo do Níger; às autoridades da transição e aos candidatos a criar as condições para o fortalecimento e consolidação da paz e da segurança em todo o país, particularmente no norte; aos atores institucionais e sociopolíticos a privilegiar e difundir eficazmente a educação para a cidadania efetiva, o dever cívico, bem como a promoção da cultura democrática e de paz no Níger. Após o golpe militar de fevereiro, a Junta Militar se comprometeu a levar a democracia ao Níger. Em 31 de outubro haverá um referendo constitucional, e depois outro em 31 de janeiro de 2011 a eleição presidencial. O Níger, país que na África apresentou interessantes progressos democráticos na década de 90, existe há muito tempo a instabilidade política. País com recursos preciosos tais como o urânio, tornou-se uma dos pontos de estabilidade e instabilidade da África Subsaariana e um lugar de encontro internacional para a luta decisiva contra o terrorismo, o pivô geopolítico de uma área sensível para a batalha travada entre as forças de estabilidade e da legalidade, tráficos internacionais, recrutamento e formação de forças terroristas que operam internacionalmente. (L.M.) (Agência Fides 18/10/2010)

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