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Lahore (Agência Fides) - “Não estou muito otimista com a proposta de revisão da lei sobre a blasfêmia. Há uma forte oposição por parte dos grupos extremistas. E depois, a emenda deverá passar pelo exame do Conselho do Islã. Nós cristãos aguardamos e esperamos, mas sem muitas ilusões.” Esta é a declaração feita à Agência Fides por Dom Lawrence Saldanha, Arcebispo de Lahore e Presidente da Conferência Episcopal do Paquistão, comentando a notícia da proposta de revisão da lei sobre a blasfêmia, apresentada pelo governo paquistanês.
O governo elaborou um projeto de lei chamado “Emenda da lei penal”, para modificar o delito de honra, a lei sobre a blasfêmia e as ordens “Hudud” (introduzidas em 1979) baseadas no Alcorão, que prevêem a flagelação e a lapidação para crimes como adultério, jogos de azar e uso de álcool. Em especial, com base na emenda, o “delito de honra”, prática que legitima a morte de uma mulher declarada adúltera, seria declarado homicídio.
Entrando no mérito da questão, Dom Saldanha notou que “se fala de rever a lei, mas não de mudá-la radicalmente. Mas esta é uma lei injusta, que deve ser abolida. Parece que o governo quer fazê-lo, mas deve levar em consideração as pessoas e principalmente os grupos religiosos islâmicos radicais, que ameaçam mobilizações. No entanto, os cristãos continuam a ser vítima inocente desta lei injusta. E depois dos últimos casos (como de Samuel Masih e Javed Anjum) voltou o medo entre os cristãos”.
Oferecendo um quadro da situação, o Arcebispo disse à Fides: “Atualmente, os cristãos na prisão acusados de blasfêmia são mais de 80: um número muito alto se pensarmos que os cristãos sejam pouco mais de 1% da população paquistanesa”.
Dom Saldanha falou ainda de um relatório publicado recentemente pela Comissão Justiça e Paz da Conferência Episcopal do Paquistão. “É um inquérito que revela e denuncia a opressão dos direitos humanos que as minorias sofrem no Paquistão. Queremos que todo o país e a comunidade internacional saibam desta situação.”
O relatório, de 150 páginas, ilustra a condição dos trabalhadores (obrigações, salários baixos, exploração), das mulheres (individuando todas as violações de seus direitos), das liberdades religiosa e de expressão. O documento afirma que nenhuma outra lei baseada em princípios religiosos tem conseqüências assim devastadoras sobre a população como a Lei sobre a blasfêmia. A Comissão pede que sejam abolidas as leis que discriminam as minorias religiosas e que seja constituída uma Comissão independente, com poderes judiciários, que reúna as reclamações e as denúncias das minorias.
Também Cecil Chaudry, famoso defensor dos direitos humanos no Paquistão, criticou as ordens hudud que, no caso do delito de honra, disse “que se trata da legalização do homicídio”. Mervyn Thomas, líder de Christian Solidarity Worldwide, ente que defende a condição dos cristãos no mundo, acolheu de modo favorável a moção das autoridades paquistanesas, convidando o governo a trabalhar para criar no país uma atmosfera de harmonia e tolerância. (PA) (Agência Fides 15/7/2004)
