ÁSIA/PAQUISTÃO - Na Comissão para os Direitos Humanos da ONU, Franciscanos e Dominicanos pedem a abolição da lei da blasfêmia no Paquistão

Genebra (Agência Fides) - As Organizações Não-Governamentais dos Franciscanos e dos Dominicanos pedem veementemente a abolição da lei da blasfêmia no Paquistão: um documento conjunto, apresentado em Genebra à Comissão dos Direitos Humanos da ONU - aonde as ONgs Franciscans International e Dominicans for Justice and Peace, são credenciadas - pede a revisão do Código Penal. Recentemente, o próprio Presidente Pervez Musharraf anunciou seu auspício de proteger a vida, a propriedade e a dignidade das minorias religiosas.
Franciscanos e Dominicanos acompanham há muito tempo a situação dos direitos humanos das minorias religiosas no Paquistão. Em abril deste ano, Pe. Philippe Leblanc, diretor da ONG dos Dominicanos, observou que “as discriminações religiosas estão contidas em leis e estruturas sociais, e causam muitos conflitos e violência, em tantas partes do mundo. A falta de vontade política em resolver esta situação muitas vezes encoraja grupos extremistas. Nós continuaremos a monitorar a condição dos direitos humanos no Paquistão, especialmente no que concerne à liberdade religiosa”.
Desde 1986, a lei da Blasfêmia pune as minorias religiosas no Paquistão. A Igreja pede sua abolição. O artigo 295/c do Código Penal Paquistanês, conhecido como “lei da blasfêmia”, condena todos os que “com palavras ou escritas, representações visíveis, insinuações diretas ou indiretas, insultam o sacro nome do Profeta”. A pena prevista pode chegar à prisão perpétua”. No passado, muitos cristãos sofreram injustas condenações por blasfêmia. O caso mais recente é o de Samuel Masih, preso em agosto de 2003, em Lahore, acusado de blasfêmia. O jovem, de 30 anos, foi internado no hospital de Lahore em estado de coma, após ter sofrido agressões no cárcere, e faleceu dias depois. Um vendedor de livros de Lahore o acusou de depositar lixo próximo ao muro de uma mesquita.
A Comissão Justiça e Paz da Conferência Episcopal do Paquistão informou que de 1987 a hoje, pelo menos 148 muçulmanos, 208 ahmadi, 75 cristãos e 8 hinduístas foram injustamente acusados de blasfêmia.
O Paquistão tem uma população de 155 milhões de pessoas. Os muçulmanos são 97%, em maioria sunitas, e 20% xiitas. Os cristãos são 2,5%. Entre eles, estão 1,2 milhões de católicos . (PA) (Agência Fides 7/6/2004)