Órgão de Informação das Pontifícias Obras Missionárias desde 1927
Lahore (Agência Fides) - A lei da blasfêmia em vigor no Paquistão é uma ameaça constante para as minorias religiosas. Mais um jovem católico, Samuel Masih, preso por blasfêmia em agosto de 2003, faleceu no hospital três dias atrás, em 28 de maio, depois de ter sido internado com feridas sofridas na prisão. O jovem foi agredido por um guarda muçulmano fundamentalista.
De acordo com as fontes de Fides na Igreja local, as minorias religiosas, como os cristãos, os ahmadis e os hinduístas, não são as únicas penalizadas pela lei da blasfêmia. Os próprios cidadãos muçulmanos muitas vezes pagam um preço alto: não é raro que a acusa de ofender o nome do profeta Maomé esconde a intenção de se vingar de alguém, por motivos alheios.
Em certos casos de blasfêmia, o acusado sofre violência e torturas até a morte, no próprio cárcere. Poucos casos chegam diante da Corte: freqüentemente, os acusados são mortos por fundamentalistas muçulmanos antes de serem processados. O caso mais recente é o jovem Samuel Masih, de Lahore, morto em 28 de maio, depois uma longa internação, em estado de coma. O jovem doente de tuberculose sofreu agressões e torturas no cárcere. Um vendedor de livros de Lahore o havia acusado de jogar lixo nas proximidades do muro de uma mesquita.
O episódio entristeceu a comunidade católica paquistanesa, que se uniu para as exéquias. A cerimônia foi celebrada em 29 de maio passado por Dom Lawrence Saldanha, Arcebispo de Lahore e Presidente da Conferência Episcopal do Paquistão, que condenou fortemente os responsáveis pelo ocorrido. O Arcebispo pediu ao governo do Paquistão que garanta a vida e a segurança das minorias religiosas e encorajou os cristãos a enfrentar a lei, contestando-a como o fizeram muitos líderes cristãos, associações civis, grupos de defesa de direitos humanos. Muitas pessoas também ofereceram gratuitamente recursos e serviços para ajudar aqueles que são injustamente acusados de blasfêmia, como o advogado Khalil Tahir, de Faisalabad, que está defendendo gratuitamente a família de Anjum Javed, o jovem morto recentemente por fundamentalistas muçulmanos.
Recentemente, o Presidente Musharraf pediu uma revisão do código penal e da lei da blasfêmia, para qual a Igreja paquistanesa pede a abolição.
O artigo 295/c do Código Penal Paquistanês, conhecido como “lei da blasfêmia”, condena aqueles que “com palavras ou escritos, gestos ou representações visíveis, insinuações diretas ou indiretas, insultam o sagrado nome do Profeta”. A pena prevista pode ser a morte. A Comissão Justiça e Paz da Conferência Episcopal do Paquistão informou que de 1987 até os dias de hoje, pelo menos 148 muçulmanos, 208 ahmadis, 75 cristãos e 8 hinduístas foram acusados injustamente de blasfêmia.
No Paquistão, de uma população de 155 milhões de pessoas, os muçulmanos são 97%, em maioria sunitas, com 20% de xiitas. Os cristãos são 2,5%, e entre ele, os católicos são quantificados em 1,2 milhões. (PA) (Agência Fides 31/5/2004)
