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Asia

2004-05-27

ÁSIA/PAQUISTÃO - A Lei da blasfêmia, uma pena para a sociedade paquistanesa: a Igreja quer a sua abolição, depois da abertura do Presidente Musharraf

Lahore (Agência Fides) - A Igreja paquistanesa quer a abolição da lei da blasfêmia: “Às palavras, sigam-se os fatos” - dizem membros da Igreja local. Entre as propostas do Presidente, Pervez Musharraf, ao subir ao poder em 1999, estava a modificação da lei da blasfêmia. Fortes pressões de fundamentalistas o fizeram desistir do projeto, gerando frustração entre as minorias não-muçulmanas.
O artigo 295/c do Código Penal Paquistanês, conhecido como “lei sobre a blasfêmia”, condena aqueles “que com palavras ou escritas, gestos ou representações visíveis, insinuações diretas ou indiretas, insultam o sacro nome do Profeta”. A pena pode ser até a prisão perpétua.
Em um discurso pronunciado em Islamabad, em 15 de maio passado, Musharraf pediu uma revisão do código penal e da lei da blasfêmia: “Deve ser analisada com atenção, para não ser mal-aplicada, condenando ao cárcere ou à morte pessoas inocentes”. Repetidamente, no passado, a Igreja Católica local e outras minorias religiosas denunciaram a aplicação errada da lei, que é ainda usada como método de prestação de contas pessoais.
Musharraf anunciou ainda a constituição de uma Comissão nacional independente sobre os Direitos Humanos, criada para favorecer o respeito dos direitos humanos no país, e pediu uma lei específica contra os chamados “crimes de honra”, que freqüentemente condena à morte mulheres adúlteras, enquanto seus assassinos (quase sempre familiares) permanecem impunes.
Os cristãos acolheram favoravelmente e com otimismo o anúncio do Presidente. Já os partidos islâmicos o criticaram fortemente, preanunciando uma luta em defesa da lei.
Muitos cristãos sofreram condenações injustas de blasfêmia no passado. A Agência Fides assinala o caso de Samuel Masih, 30 anos, preso em agosto de 2003 em Lahore, acusado de blasfêmia. Doente de tuberculose, sofreu violência e torturas no cárcere. Hoje, está em estado de coma, internado no hospital de Lahore. O proprietário de uma livraria de Lahore o acusa de ter jogado lixo nas proximidades do muro de uma mesquita.
A Comissão Justiça e Paz da Conferência Episcopal do Paquistão assinala que, de 1987 até hoje, pelo menos 148 muçulmanos, 208 ahmadi, 75 cristãos e 8 hinduístas foram acusados injustamente de blasfêmia.
Gerou clamor, em 2003, o caso de Aslam Masih, cristão protestante acusado de blasfêmia, libertado depois de 4 anos e meio de prisão. Em 4 de junho, a Corte Suprema de Lahore o absolveu por falta de provas. Masih foi detido em 1998 na prisão de Faisalabad, e foi submetido várias vezes a espancamentos e torturas.
Em abril de 2003, Ranjha Masih, cristã de Faisalabad, foi condenada à prisão perpétua e a uma multa de 50.000 rúpias. No mesmo mês, Saleem e Rasheed Masih, irmãos cristãos presos em 1999 por blasfêmia e condenados em maio de 2000, foram absolvidos e libertados depois de um parecer da Corte Suprema de Lahore.
Em junho de 2002, Augustine Masih, de Faisalabad, foi condenado à morte por atos de grave dessacralização. Em abril de 2001, Parvez Masih, reitor de uma escola cristã em Daska, foi causado de blasfêmia e encarcerado. O reitor de uma escola muçulmana vizinha o acusara de recrutar alunos.
De uma população de 155 milhões de pessoas, os muçulmanos são 98%, em maioria sunitas, com 20% de xiitas. Os cristãos são 2,5%. Entre eles, 1,2 milhões são católicos. (PA) (Agência Fides 27/5/2004)

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