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Africa

2004-05-27

ÁFRICA/SUDÃO - Os pontos do acordo alcançado ontem para acabar com a guerra no sul do Sudão. Permanece aberto o conflito de Darfur, no oeste do país

Cartum (Agência Fides) - Assinado o acordo para colocar fim a mais de 20 anos de guerra entre o exército do governo e a guerrilha do ELPS (Exército de Libertação do Povo do Sudão), no sul do Sudão. A cerimônia se realizou ontem, 26 de maio, em Naivasha, a cerca de 70 km da capital do Quênia, Nairóbi. O acordo foi assinado por John Garang, líder do SPLA, e pelo vice-presidente sudanês, Ali Osman Mohamad Taha. Quênia, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Itália e Noruega desempenharam um papel importante na mediação.
A assinatura do tratado de paz ocorreu com 10 horas de atraso em relação ao previsto. A cerimônia estava marcada para as 13h locais de ontem, 26 de maio, mas ocorreu às 23h. As negociações continuaram até o último momento, para resolver pontos pendentes: o equilíbrio de poderes no período do governo de transição (seis anos e meio), e o estatuto especial para as três regiões do norte aliadas com os separatistas do Sul (montes Nuba, Abiey, Nilo Blu Meridional).
O ponto central dos acordos é o período de transição do governo de unidade nacional, cuja duração prevista é de 6 anos e meio. Depois de 3 anos do início da transição, haverá eleições livres. Após seis anos e meio, as populações do sul poderão decidir, com um plebiscito, se permanecer no âmbito do Estado federal ou optar pela plena independência.
Os acordos prevêem que o Presidente seja representante do governo de Cartum, e o vice-presidente do ELPS. O primeiro vice-presidente não terá poderes plenos em caso de ausência do Presidente. Um segundo vice-presidente representará o norte. Os cargos de expressão nacional (governo, parlamento) serão distribuídos da seguinte forma: 70% para o norte, 30% para os separatistas. Para as regiões especiais, o importante cargo de governador será do ELPS, enquanto 60% dos outros cargos políticos irá aos homens de Cartum.
Outro ponto muito discutido referiu-se à aplicação da xariá (lei islâmica). Segundo os acordos, a xariá será aplicada no norte, e não no sul. Em relação à capital, Cartum, onde vivem muitos cristãos e animistas provenientes do sul, foi alcançado o seguinte compromisso: durante o período de transição, a xariá será aplicada na capital, mas os não-muçulmanos serão isentos da aplicação da lei em casos de amputações ou lapidações. Segundo os acordos, os lucros do petróleo, concentrados principalmente no sul, serão divididos em 50% entre o governo central e a administração das regiões do sul.
O acordo colocou fim à guerra do Sul do Sudão, que custou a vida, de 1983 até hoje, de ao menos 2 milhões de pessoas, e um grande número de refugiados. O acordo não inclui a região de Darfur, no confim com o Chade. Na região, está em curso desde fevereiro de 2003 uma guerra feroz entre exército e milícias do governo, contra os dois movimentos de guerrilha que reivindicam mais atenção por parte do governo central ao desenvolvimento da região. Darfur vive há anos em meio a tensões entre populações árabes de pastores, e agricultores de etnias descendentes de autóctones. O conflito não tem conotação inter-religiosa, pois a maior parte dos contendedores é de religião muçulmana. A guerra em Darfur provocou pelo menos 20 mil mortos, um milhão de deslocados internos e 100 mil refugiados no Chade. (L.M.) (Agenzia Fides 27/5/2004)

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