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Africa

2004-05-25

ÁFRICA - Inaugurado o Conselho para a Paz e a Segurança da União Africana (UA), com a tarefa de promover a paz no continente

Roma (Agência Fides)- Inaugura-se no dia 25 de maio, em Addis Abeba (Etiópia), o Conselho para a Paz e a Segurança da União Africana (UA), que em 2002 substituiu a Organização para a Unidade Africana (OUA).
A tarefa do novo organismo é garantir a paz no continente. Com este objetivo, o Conselho poderá enviar missões militares aos países envolvidos em conflitos e recomendar à UA o posicionamento de uma força de paz nos países-membros em caso de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
O Conselho para a Paz e a Segurança é composto por 15 membros eleitos pela Conferência dos chefes de Estrado e de governo da UA, dos quais 10 eleitos com um mandato de dois anos, e cinco com um mandato de três anos. Não existe o direito de veto. As tarefas são assim resumidas: promover a paz, a segurança e a estabilidade da África; antecipar e prevenir os conflitos; elaborar uma política de defesa comum.
Está prevista a constituição de uma força de paz de 15 mil homens pronta a intervir, a pedido do Conselho, nos Estados-membros da UA, para missões de observação, assistência humanitária, restabelecimento da paz e controle dos conflitos. (L.M.) (Agência Fides 25/5/2004)

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