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Asia

2004-05-19

ÁSIA/ÍNDIA - O Primeiro Ministro dos Tâmeis Nadu, anuncia que a lei das “conversões forçadas” será revogada: “um sinal positivo”, dizem os Bispos indianos, que pedem a sua abolição em outros quatro estados da Índia

Nova Délhi (Agência Fides) - “É um sinal positivo, que dá esperança à comunidade cristã e a todas as minorias religiosas.” É o comentário de Babu Joseph Karakombil, missionário verbita, porta-voz da Conferência Episcopal da Índia, sobre o anúncio feito por Jayaram Jayalalithaa, Primeiro Ministro do estado de Tamil Nadu, de querer revogar a lei das “conversões forçadas”. A Lei, em vigor desde outubro de 2002 naquele estado, prevê que todas as conversões sejam avaliadas por um magistrado, que dispõe sentenças severas, até o cárcere, para quem levar outras pessoas a mudar de confissão usando a força ou o dinheiro.
O Porta-voz explica à Fides: “Quando a medida foi aprovada, houve muitos protestos das minorias religiosas, em Tamil Nadu e em toda a Índia. Nós dissemos que a lei era um atentado ao direito fundamental de todo cidadão de poder escolher, professar e praticar livremente a sua fé religiosa. Esta lei viola claramente este direito, constitucionalmente estabelecido. A Igreja, outras forças sociais e algumas formações políticas expressaram preocupação”.
“Hoje - continua Pe. Joseph - os novos resultados eleitorais trouxeram a derrota do Baratiya Janata Party e da All India Dravida Munnetra Kazakham (AIADMK), à qual pertence a Primeiro Ministro Jayalalitha, que não conquistou nenhuma cadeira no Parlamento Indiano. À luz da derrota, ela compreendeu ter tomado algumas decisões impopulares, e tentou reparar. Por isso, anunciou a revogação da lei sobre as conversões. Espera-se agora a aprovação da Assembléia do Estado, que é dada como certa, visto que o Partido da Primeiro Ministro detém a maioria dos votos. Nota-se que Jayalalitha já preanunciou uma série de novas medidas em favor das faixas sociais mais pobres, como camponeses e estudantes, atuando um revés na política social de seu governo”.
O anúncio foi acolhido positivamente pela Igreja Indiana, que há tempos lutava contra esta lei “discriminatória e injustificada”. “Agora, esperamos e pedimos - diz à Fides Pe. Joseph - que seja também retirada em outros quatro estados da Federação, nos quais vigora uma medida similar: Gujarat, Madhya Pradesh, Arunachal Pradesh, Orissa. Confiamos no apoio de grande parte da sociedade indiana, de todas as minorias religiosas, e também dos hinduístas progressistas e liberais, que desde o início se opuseram a este tipo de medidas”.
O Primeiro Ministro dos Tâmeis Nadu esclareceu ontem que a sentença que proíbe as conversões forçadas tinha a intenção de “promover a harmonia entre todas as religiões”, e que “não seria usada contra as minorias”. A Jayalalitha anunciou também o abandono de um processo contra o jornal local The Hindu e o levantamento das medidas punitivas contra funcionários e professores.
A lei anti-conversões fora apresentada quando, começaram a chegar notícias de conversões de massa de dalit e sem-casta ao cristianismo em várias localidades de Tamil Nadu. No passado, os Bispos indianos condenaram várias vezes a medida, considerando-a discriminatória, ilegítima, inconstitucional, imoral, lesiva a dignidade, aos direitos e às liberdades fundamentais da pessoa. (PA) (Agência Fides 19/5/2004)

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