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Asia

2004-05-17

ÁSIA/MYANMAR - Iniciam-se os trabalhos da nova Assembléia Constituinte, ausentes os partidos da oposição

Yangun (Agência Fides) - Pode-se definir ‘um projeto que nasceu mal’, o lançado hoje, 17 de maio, pelo regime militar de Mianmar: o início dos trabalhos da Convenção encarregada de escrever a nova Constituição do país, sem a participação do principal partido da oposição, a Liga Nacional para a Democracia. Outros oito partidos de minorias étnicas também anunciaram que não presenciarão os trabalhos. A Liga, vencedora regular das eleições parlamentares de 1990, mas não reconhecida pela junta militar, não se apresenta aos trabalhos em protesto pela detenção de sua líder, Aung San Suu Kyi e de seu vice, U Tin Oo, presos há quase um ano.
Segundo observadores, a Convenção não difere muito daquela já aberta em 1993, e sucessivamente suspensa: não há abertura e transparências necessárias para oferecer credibilidade internacional. Os discursos dos delegados deverão ser examinados por um Comitê governamental com poder de censura. O delegado que difundir seu pensamento sem prévia submissão ao Comitê corre o risco de passar 20 anos na prisão.
A Convention se realiza na vila militar Hmaw Bi, a 25 milhas da capital, a fim de isolar os participantes, impedir contatos com o exterior, desencorajar manifestações de protesto. Fontes contatadas pela Fides afirmam que a situação não é muito promissora.
Nos últimos meses, houve sinais positivos: o governo anunciou a libertação de Aug San Siuu Kyi como iminente, mas isso não se verificou. Pronunciando-se a respeito, o Secretário geral da ONU, Kofi Annan, se disse desiludido pelo fato que as partes não alcançaram um acordo.
Mianmar não tem uma Constituição desde que a Carta de 1974, escrita no governo do general Ne Win, foi abolida em 1988 pelo atual regime militar. A última Assembléia Constituinte foi iniciada em 1993 e interrompida três anos mais tarde, com o abandono dos trabalhos por parte da Liga Nacional para a Democracia. (PA) (Agência Fides 17/05/2004)

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