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Africa

2004-05-17

ÁFRICA/ANGOLA - “Respeitar os direitos dos camponeses”, afirma Dom Zacarias Kamwenho, Arcebispo de Lubango, que denuncia os confiscos ilegais da terra

Luanda (Agência Fides)- O Arcebispo de Lubango (Angola), Dom Zacarias Kamwenho, denuncia violações dos direitos humanos contra os camponeses na sua arquidiocese, em entrevista concedida à Rádio Ecclesia, a rádio da Igreja angolana.
Dom Kamwenho afirma que recebe continuamente lamentações por parte de camponeses e membros das comunidades rurais para confiscar as terras comuns, que pertencem aos habitantes dos vilarejos. O Arcebispo afirma que os grandes produtores, com o apoio do governo, estão relegando para segundo plano os produtores tradicionais. Dom Kamwenho denuncia a situação precária de milhares de famílias de camponeses, expressando a profunda preocupação da Igreja: “O problema da terra” - disse o Arcebispo para a Rádio Ecclesia - “continua a ser uma questão central para grande parte do nosso povo, porque, de um lado, refere-se ao direito tradicional, e do outro, diz respeito ao direito positivo, mas os dois direitos são ignorados”.
O Arcebispo destaca principalmente a ignorância dos camponeses, que não conhecem seus direito; em especial os procedimentos previstos pelo código de direito civil para registrar as terras em seus nomes.
Segundo o “Jornal Apostolado”, a revista semanal da Igreja angolana, que cita fontes de empresas e organizações governamentais, centenas de camponeses e pastores perderam suas terras, que serão agora destinadas a novos fazendeiros, com o apoio das autoridades.
Um relatório do Departamento para Assuntos Humanitários em Angola (OCHA), referido ao período de 19 de abril a 2 de maio deste ano, relata o exemplo de uma chácara privada, em que foram acrescentados 5 mil hectares para que alcançasse a superfície total de 20 mil hectares. Esta fazenda está situada no parque nacional de Bikuar, no município de Matala.
Recentemente, nas regiões de Gambos e de Huila, foram registrados confrontos entre a população e os novos grandes proprietários de terra, que se apropriaram com a força das terras, reduzindo as propriedades dos criadores de gado tradicionais. (L.M.) (Agência Fides 17/5/2004)

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