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Africa

2004-04-30

ÁFRICA/ANGOLA - “Propriedade agrária e desarmamento da população: dois problemas cruciais para o futuro de Angola”, afirma um missionário à Agência Fides

Launda (Angola)- “Atualmente existem dois problemas cruciais para o futuro da população angolana, principalmente daquela que vive na zona rural”, afirma à Agência Fides um missionário que atua em Angola, do qual não publicamos o nome por motivos de segurança. “O primeiro é a propriedade da terra; o segundo é o desarmamento da população: existem ainda muitas armas escondidas.”
De acordo com as fontes da Fides, o líder da ONG angolana COPIL (Cooperação para Iniciativas Locais), Kiala Manuel, reveleu à revista da Igreja católica angolana, “Apostolado”, que trinta mil famílias, que se dedicam ao pastoreio e à agricultura na região de Umpata, província de Huila, estão para perder suas terras. Isto acontece porque pessoas ligadas ao poder político e ao exército obtêm a permissão de ocupar as terras dos agricultores e dos pastores para construir fazendas. Os novos fazendeiros impedem a passagem dos rebanhos e o seu acesso às fontes de água. As comunidades rurais, detentoras há séculos do direito a essas terras, são agora obrigadas a se mudar para regiões mais áridas, onde é mais difícil a atividade agrícola e pastoral.
A ativista Kiala Manuel denuncia o desprezo à qual é submetida a população rural de Huila e o silêncio que acompanha os protestos das associações de defesa dos agricultores por parte das autoridades.
Várias ONGs e associações, inclusive a Igreja católica, está organizando uma campanha de denúncia e sensibilização sobre o problema da terra em Angola, e sobre a manobra que uma potente lobby de políticos do partido no poder e dos generais do exército estão levando adiante, para conseguir aprovar uma lei que, de fato, priva os agricultores da propriedade da terra que cultivam há séculos.
No que se refere às armas, em 28 de abril, em uma coletiva de imprensa da Coligação Angola Democrática, um conjunto de vários partidos da oposição alertou para a realização de eleições sem que o processo de desarmamento da população não tenha sido efetuado. O seu líder, Jorge Kenguele, afirmou que “atualmente, a população que possui uma arma é dez vezes superior ao do próprio exército. Os exemplos recentes dos confrontos entre a população e a polícia em Cafunfo e Estalagem são um testemunho vivo”. Ele pede que seja convocada uma Conferência pluripartidária que leve à criação de uma comissão parlamentar que fixe as datas e as modalidade do desarmamento da população.
No anos da guerra civil, o governo distribuiu armas à população, e constituiu as milícias da “Defesa Civil”, para contrastar as ações militares dos rebeldes da UNITA (União Nacional pela Independência Total de Angola) e para a autodefesa da população de cidades e vilarejos mais ameaçados. Dois anos depois do fim da guerra civil, o governo ainda não iniciou uma ação séria e sistemática ação para confiscar as armas ainda em possesso da população. A própria população não dá sinais de colaboração e recorda os acontecimentos de 1992, quando depois da eleições, a UNITA retomou a guerra, aproveitando do desarmamento e da desmobilização geral que o governo havia efetuado.
Mas as armas em possesso da população representam um risco enorme para a paz e a estabilidade, além de ser um risco para a ordem pública. Homicídios, ataques a carros, assaltos à mão armada, resistência armada às forças de ordem, são os sinais quase quotidianos no interior do país. (L.M.) (Agência Fides 30/4/2004)

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