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Cidade do México (Agência Fides) - No âmbito da 110ª Assembléia da União Interparlamentar (UIP), em curso em Cidade do México (18-23 abril), a atriz norte-americana Jessica Lange, Embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), apresentou ontem o “Manual para os Parlamentares para a proteção da Infância no mundo”. A União Interparlamentar foi instituída em 1889 e reúne os representantes de mais de 140 nações. Contribui para a defesa e a promoção dos direitos humanos e também está empenhada no âmbito da proteção da infância.
O documento apresenta alguns dados significativos: cerca de 1,5 milhão de crianças vive sob a tutela pública na Europa Central e do Leste; estima-se que 13 milhões de meninos e meninas ficaram órfãos por causa da AIDS; cerca de 40 milhões de menores de 15 anos sofrem maus-tratos e abandono; 1,2 milhão de meninos e meninas é vítima todo ano do tráfico de menores; 246 milhões de menores trabalham e 180 milhões são submetidos às piores formas de trabalho infantil; mais de 300.000 crianças-soldado, alguns com somente oito anos de idade, são vítimas da exploração nos conflitos armados em mais de 30 países. Calcula-se que desde 1990, mais de 2 milhões de meninos e meninas morreram por causa dos conflitos armados; cerca de 2 milhões são vítimas da exploração sexual através da prostituição e da pornografia.
O manual, que será distribuído em mais de 140 países, tem o objetivo de mobilizar os parlamentares para mudar a dramática situação que atinge milhões e milhões de crianças no mundo. Nesta perspectiva, o manual propõe algumas indicações práticas que os parlamentares podem utilizar para favorecer a mudança desejada:
1) Utilizar o poder legislativo para promulgar e para impulsionar a entrada em vigor de leis que protejam a infância contra a exploração, favorecendo a atenção em relação à infância e punição para os culpados.
2) Utilizar o poder de fiscalização para assegurar que a proteção da infância receba o financiamento, a atenção e os recursos adequados por parte de todos os ramos do governo.
3) Utilizar o poder parlamentar para exigir que governos e instituições respondam por seus atos. (R.Z.) (Agência Fides 22/4/2004)
