OCEANIA/AUSTRÁLIA - “O papel público das religiões é essencial”: entrevista ao Presidente do “Ambrose Center for Religious Liberty”

Quinta, 25 Março 2010

Sydney (Agência Fides) – A liberdade religiosa e o papel público das religiões são essenciais para a sociedade em são um terremoto da civilização jurídica de um país: é a opinião de Rocco Mimmo, advogado de Sydney, fundador e Presidente do “Ambrose Centre for Religious Liberty”, prestigioso instituto cultural australiano.
Ontem, o Arcebispo Silvano Tomasi, Observador permanente da Santa Sé na agência da ONU em Genebra, reiterou a importância da tutela da liberdade religiosa no mundo, direito atualmente violado por preconceitos e discriminações. As religiões, nota Mimmo, e em particular, a Igreja Católica, podem e devem desempenhar um papel vital no debate público na Austrália e em outras partes do mundo. A Agência Fides dirigiu-lhe algumas perguntas:

O que pensa do debate internacional sobre a liberdade de religião?

Creio que a liberdade de manifestar a própria religião livre e abertamente, em praça pública, seja muito importante. A Igreja católica tem um papel vital a desempenhar no debate público, em todo o mundo. De modo especial, na Austrália este papel é crucial hoje, enquanto o governo, depois das indicações da “Comissão Brennan” para Direitos Humanos pode aprovar uma específica “Carta dos Direitos Humanos”.

Concordaria com este passo?

Creio que, ao invés de uma “Carta dos Direitos”, a Austrália poderia instituir uma Comissão parlamentar que julgue as leis apresentadas à Câmara, avaliando a compatibilidade com as convenções internacionais sobre direitos humanos. Esta abordagem serviria para afastar as ameaças às liberdades religiosas: temos o exemplo da Carta dos Direitos, aprovada pelo Reino Unido em 1998, com as conseqüências que gerou.

Pode ilustrá-las brevemente?

Na Grã-Bretanha, a Carta foi interpretada sempre mais como instrumento de tutela dos direitos do indivíduo, e às autoridades foi pedido que interviessem no estilo de vida e escolhas individuais em nome do princípio da igualdade dos direitos. Por exemplo, o Estado discutiu até mesmo se uma instituição religiosa possa recusar-se em admitir ou não homossexuais ao sacerdócio. Uma enfermeira foi demitida depois de se oferecer a rezar por uma mulher de 78 anos que estava curando.

Como estas distorções podem ser combatidas?

É preciso que os diversos líderes religiosos encontrem em mantenham uma posição comum na defesa da liberdade de religião. A liberdade de religião e de culto, que teoricamente é afirmada através do direito internacional como um dos direitos fundamentais, na prática, pode ser tratada como se fosse uma “concessão garantida pelo Estado” aos indivíduos e organizações.

O que a defesa da liberdade religiosa na sociedade implica?

Em um estado de direito, todas as pessoas são consideradas iguais, mas isto não pode significar que as pessoas movidas por uma inspiração religiosa a realizar gestos de caridade, de interesse público, transformem-se em “cidadãos de segunda classe”, perdendo o direito de manifestar a própria crença. Ao contrário, obteríamos o paradoxo de que hospitais e obras sociais promovidas por comunidades religiosas sejam obrigadas a fechar os próprios serviços ao público pois a lei do Estado impõe compromissos ou penalizações de suas crenças e os obriga a prestar serviços conflituosos com a sua doutrina moral. É o caminho para reduzir as religiões à esfera privada e para relegá-las a um papel no qual não podem mis influenciar a política pública. (PA) (Agência Fides 25/3/2010)


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