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America

2004-03-26

AMÉRICA/EQUADOR - 101 crianças salvas do duro trabalho nos “lixões”: o esforço comum de “Santo Domingo de los Colorados” para a eliminação do trabalho infantil

Quito (Agência Fides) - Estima-se que no Equador existam entre 500 e 1000 crianças, de idade compreendidas entre 5 e 7 anos, que trabalham na colheita e no tratamento do lixo. Segundo a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho, (OIC), a participação de crianças na reciclagem de detritos sólidos é considerada um dos trabalhos mais perigosos, ao lado do trabalho nas minas, da fabricação de tijolos, do trabalho agrícola, e do emprego na construção civil.
A Prefeitura de “Santo Domingo de los Colorados”, a cerca de 130 km da capital, Quito, está empenhada na eliminação do trabalho infantil nos lixões. O projeto-piloto, coordenado pelo governo local da Prefeitura de Santo Domingo, prevê um conjunto de medidas, realizadas com o apoio do Programa de eliminação do Trabalho Infantil (Ipec) e da ONG “Desenvolvimento e Autogestão” (DyA). Até hoje, graças a este programa, 101 crianças (68 meninos e 33 meninas) foram resgatados do trabalho nos lixões.
A Prefeitura realizou uma intensa atividade de sensibilização, junto à opinião pública local, às instituições estatais e privadas que operam na Cidade, e também junto aos “mineiros” (como são chamados os recolhedores de lixo), a fim de que todos tomem consciência da questão, e se empenhem em enfrentar o problema das crianças que trabalham na coleta do lixo.
O objetivo do projeto é elaborar um acordo nacional, que envolva e empenhe o setor público e privado, instituições nacionais, regionais e locais, e agências de cooperação internacional na luta contra o trabalho infantil nos lixões, no âmbito de um projeto específico, que deverá aperfeiçoar o sistema de tratamento dos detritos sólidos do país. A Prefeitura de Santo Domingo de los Colorados, junto à Associação de Prefeituras do Equador (AME), está engajada na promoção de um instrumento jurídico a ser aplicado em todas as localidades do País, para consentir a regularização do trabalho nos lixões: um instrumento que proibiria, taxativamente, o trabalho infantil. (R.Z.) (Agência Fides 26/3/2004)

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