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Lima (Agência Fides) - Mais da metade da população peruana e 62% das crianças do país, vivem com o equivalente a menos de um dólar por dia, segundo os dados do Programa da ONU para o Desenvolvimento Humano (PNUD). A situação da infância se agrava ainda mais pelo fato que mais de 20% da população vive em situação de extrema pobreza.
“Calcula-se que de cada 4 crianças menores de 18 anos, habitantes de zonas rurais, 3 não têm suas necessidades primárias atendidas” - afirma em uma nota enviada à Fides a médica peruana Doris Portocarrero, diretora do grupo Iniciativa Nacional para os Direitos da Criança.
A sociedade peruana é rica de pluralismos culturais, étnicos e lingüísticos, mas muitas vezes, tal diversidade se transforma num fator de discriminação para muitos setores da população, e conseqüentemente, entre crianças e adolescentes que vivem nas zonas urbanas e rurais.
As profundas desigualdades sociais entre regiões são claramente evidenciadas pelos índices de mortalidade infantil. Dessa forma, embora a mortalidade infantil tenha se reduzido nos últimos anos, com uma média nacional de 33%, a cada ano continuam a morrer 20 mil crianças com menos de um ano de idade. O índice de mortalidade infantil nas zonas urbanas é de 24 por cada 1000 nascidos vivos, enquanto nas zonas rurais, é de 45 para cada mil.
Uma das conseqüências da galopante pobreza, lê-se na nota, é que “o trabalho infantil quadruplicou-se numa década, especialmente nas zonas urbanas, como evidenciam os dados do Censo de 1993. Naquele ano, a população economicamente ativa (PEA), entre 6 e 17 anos, era de 497.032 pessoas. No primeiro trimestre de 1995, segundo dados do relevamento nacional de nível de vida, o número total de crianças que trabalhava alcançou 1,4 milhões, com um incremento de mais de 900 mil pessoas. Em 1997, crianças e jovens ativos no mundo do trabalho eram 1,9 milhões. Hoje, estima-se sejam mais de 2 milhões”.
As formas de trabalho que empregam crianças são, infelizmente, as de mais alto risco: 50.000 trabalham em minas artesanais, 100.000 em serviços domésticos e cerca de 8.000 trabalham nas ruas de Lima.
Além disso, embora a guerrilha interna tenha acabado, centenas de comunidades indígenas dos Andes peruanos continuam a viver sob um sistema de controle militar que envolve adultos e crianças no uso das armas. Os regulamentos prevêem que a idade mínima para participar dos “Comitês de Autodefesa” é 18 anos, mas a norma não é observada: conseqüentemente, crianças de idades entre 13 e 17 anos participam de ações de segurança interna, patrulhas ou Comitês de Autodefesa.
“Os próprios chefes dos Comitês aceitam que as crianças, graças a sua agilidade e eficiência nas ações de autodefesa, substituam os pais. Não se preocupam com os riscos que tais atividades comportam para sua integridade física nem ao prejuízo que o envolvimento em ações violentas pode provocar em sua saúde mental”.
Estima-se também que mais de 2 milhões de meninos e meninas vivam nas ruas de Lima e em outras cidades no interior do país. Destes, mais de 8 mil trabalham nas ruas como vendedores ambulantes, somente na capital.
Segundo dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde 2001 (ENDES), 41,2% das crianças e adolescentes freqüentemente são maltratados fisicamente pelos pais, e 85% deles sofrem violência psicológica, enquanto em 22% dos casos, registram-se maus-tratos e violência familiar, como abusos sexuais. (RZ) (Agência Fides 23/3/2004)
