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Nairóbi (Agência Fides)-“É um momento difícil para a vida política do Quênia”, afirma à Agência Fides uma fonte da Igreja local contatada em Nairóbi, comentando a retirada do governo da Conferência nacional sobre a reforma da Carta constitucional. A Conferência redigiu um projeto de Constituição que limita os poderes do Presidente. “A redução dos poderes presidenciais foi proposta durante a campanha eleitoral pela atual coalizão no governo. Na época, o ex-Presidente Arap Moi era visto pela maior parte dos quenianos como um déspota e a maior parte da população apoiava uma redução dos poderes presidenciais. A política de renovação aplicada pelo novo Presidente, Mwai Kibaki (eleito no final de 2002), encontrou forte consenso no país. Muitos se perguntam se é oportuno reduzir os poderes presidenciais justamente agora que são usados em benefício de toda a população”, afirma a fonte da Fides.
“O projeto apresentado pela Comissão Constitucional prevê um Presidente com funções representativas, um primeiro-ministro chefe do Executivo, e um parlamento com poder de revogar o mandato do premiê. Trata-se de uma mudança radical em relação à atual Constituição, que confere diversos poderes ao Presidente, e muitos quenianos se questionam se o país está pronto para aceitar tal mudança”, afirma a nossa fonte. “Entre os projetos alternativos propostos, encontra-se o de adotar um modelo semelhante ao francês, com Presidente e Primeiro-ministro que dividem os poderes do Executivo. É preciso, porém, levar em consideração a especificidade queniana. Se for criada uma divisão entre Presidente e Premiê, que representam regiões e etnias diversas do país, corre-se o risco de reintroduzir no debate político o confronto tribal. O sistema político permaneceria bloqueado e se criaria um clima de forte tensão social.”
“Por esses motivos, é preciso prudência para escolher o novo modelo constitucional”, declara a fonte da Fides. “Infelizmente, a coalizão governamental se apresenta menos unida em relação a alguns meses atrás, e se criou um clima de profunda incerteza sobre o futuro das reformas constitucionais”.
A decisão da Comissão de apresentar um projeto constitucional que enfraquece os poderes presidenciais deslegitima as conclusões do Consensus Building Committee, que tinha proposto a adoção de uma Constituição com um Presidente dotado de fortes poderes. O Consensus Building Committee foi encarregado de apresentar um esboço constitucional, que deve ser depois aprovado pela Conferência nacional. O Consensus Building Committee é presidido por Dom Philip Sulumeti, Bispo de Kakamega, que segundo a fonte da Fides, “é apreciado por todos pelo seu equilíbrio e imparcialidade”. (L.M.) (Agência Fides 177372004)
