EUROPA/BÉLGICA - Ratificada a Convenção ONU sobre os direitos das pessoas Portadoras de Deficiência da parte da União Européia

Segunda, 30 Novembro 2009

Bruxelas (Agência Fides) – No dia 26 de novembro o Conselho da União Européia ratificou a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência. Trata-se de um passo a frente sem precedentes, porque é o primeiro tratado sobre direitos humanos ratificado pela UE. De agora em diante, todas as instituições da UE deverão levar em consideração os valores da Convenção em todas as políticas de sua competência, inclusive as de cooperação para o desenvolvimento. Além disso, todos os Estados Membros da União estarão comprometidos para reverem legislações e programas nacionais. Essa ratificação representa também para a AIFO (Associação Italiana Amigos de Raoul Follereau) um momento importante, porque a Convenção surgiu a partir da contribuição do IDDC (International Disability and Development Consortium), do qual a AIFO é membro fundador. (AP) (30/11/2009 Agência Fides)


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