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Vaticano

2004-02-25

VATICANO - “A moral católica não pode acolher o próprio conceito de procriação artificial, com qualquer técnica seja realizada”, assim, Dom Elio Sgreccia conclui a X Assembléia Geral da Pontifícia Academia para a Vida

Cidade do Vaticano (Agência Fides) - Acaba de se concluir a X Assembléia da Pontifícia Academia para a Vida. Pedimos a Dom Elio Sgreccia, Vice-presidente do organismo, um balanço final desses dias de encontro.
“O encontro deste ano assumiu um caráter especial porque marcou os 10 anos de fundação da Academia. O primeiro dia foi dedicado a esta data especial, que compreendeu um balanço da atividade desenvolvida nesses 10 anos e que resultou um balanço rico e positivo, porque a Academia teve que seguir, mesmo com poucos meios, as temáticas de caráter científico que se sucederam com rapidez e de modo irruptivo no panorama internacional, como células-tronco, clonagem, xenotransplantes e assim por diante. Sempre nesse dia, comemoramos a figura do Fundador, o professor Le Jeune, um daqueles pesquisadores que para não “obedecer” aos interesses das mentalidades correntes, pagou pessoalmente o preço da própria carreira e sofreu por se opor ao aborto, mesmo sendo um geneticista especializado na diagnose pré-natal e um dos pesquisadores que descobriu a origem do mongolismo. Portanto, a comemoração da figura do prof. Le Jeune deu um toque de entusiasmo à Assembléia, que evidenciou também o caráter de contestação que o mundo da pesquisa católica às vezes suscita na sociedade de hoje.
No que diz respeito à segunda parte da Assembléia, que previa o tema da procriação artificial, foi uma reflexão carregada de considerações de caráter científico e tecnológico mais inerentes ao tema, que é de natureza científica, ética e política.
Nesses dois dias, emergiu claramente o motivo pelo qual a moral católica não pode acolher o próprio conceito de procriação artificial, com qualquer técnica seja realizada. E isso foi bem expresso pelo Santo Padre no seu discurso, quando disse que na estrutura da pessoa humana e da sexualidade humana, homem ou mulher, a procriação é adequada à dignidade das pessoas envolvidas, filhos e pais, quando o esposo se torna pai através da união pessoal, conjugal com a esposa, e a esposa se torna mãe através da união pessoal, conjugal com o esposo. Neste contexto, existe uma procriação em nível humano, antropologicamente inserida na verdadeira dignidade do ser humano, o ser humano pai, o ser humano mãe, o conceito de família. Tudo isso foi evidenciado pelo caráter antropológico, pelo caráter ético de maneira tão clara, que acredito que dará um ponto de referência para todas as reflexões neste campo.
Foi muito apreciada também a contribuição da reflexão sobre as leis que são elaboradas e sobre o comportamento que nos parlamentos podem ou devem assumir aqueles que são defensores da dignidade humana, que são contra a procriação artificial, especialmente os deputados e os parlamentares católicos. Os católicos têm o compromisso de testemunhar sua adesão quanto aos conteúdos da moral católica. No contexto político em que se encontram, não podendo obter sempre que o conteúdo humano rico e global seja compartilhado por todos, devem agir para diminuir o dano. A responsabilidade, portanto, não é dos católicos, mas daqueles que aprovaram a lei. Esta tarefa dos católicos, que deve permanecer fiel a sua moral e ao mesmo tempo dentro das regras parlamentares da democracia, é uma tarefa nova que foi estudada com muita atenção, muita delicadeza e muito rigor, também com uma atenta discussão do problema.
Também foi feita uma terceira reflexão que acredito não deva ser ignorada: sobre as propostas alternativas à procriação artificial. A desproporção que existe entre os custos humanos e os benefícios da procriação artificial leva a acreditar que esta conduta da procriação artificial está perdendo sempre mais consistência e estima também entre os cientistas do mundo leigo. Portanto, existe a urgência de criar formas alternativas que restabeleçam a fecundação. Ainda mais hoje, em que a infertilidade, a infecundidade está crescendo no mundo por causa de tantos fatores, entre eles o casamento cada vez mais tardio, mas também por fatores de caráter comportamental ou de poluição do ambiente etc. Também por esta razão, é urgente criar uma corrente de pensamento e uma linha de pesquisa para oferecer aos casais inférteis ou às pessoas inférteis o modo de reparar a infertilidade, de preveni-la com meios e métodos terapêuticos. Falou-se de terapia cirúrgica, microcirúrgica, microcirúrgica tubárica, em que foram registrados bons resultados e altas porcentagens, muito mais altas, quase o dobro ou o triplo, da fecundação artificial. Constatou-se ainda o benefício que pode ser tirado de um uso mais atento dos medicamentos e principalmente do comportamento, da higiene e da prevenção. Sobre este ponto, temos a esperança de criar uma corrente sempre mais rica de pesquisa que possa receber o apoio também dos meios financeiros que até agora foram utilizados para aperfeiçoar as técnicas de procriação artificial, que além de um certo limite não podem mais ser aperfeiçoadas. Faz 20 anos que as pesquisas estão estagnadas, os sucessos são sempre aqueles, que na realidade são um grande insucesso.
Ao invés, o dinheiro, principalmente aquele público, poderia ser utilizado para reparar a fertilidade natural, para que cada um possa encontrar na família a alegria de ter um filho. Falou-se ainda de adoção, pois é impossível superar todas as causas de infertilidade, e sempre permanece alguma porcentagem insuperável. E então, acompanhar o conceito de fecundidade, que não é a mesma coisa que fertilidade. Um conceito de fecundidade humana no sentido espiritual, no sentido afetivo, social e solidário em relação à adoção, à ajuda às famílias necessitadas, às crianças que em todo o mundo são marginalizadas e exploradas, constitui também uma das diretrizes e dos apelos da Conferência”. (AP) (25/2/2004 Agência Fides)

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