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Vaticano

2004-02-13

VATICANO - O Presidente do Pontifício Conselho da Pastoral para a Saúde, o Cardeal Lozano Barragán, se pronuncia sobre a questão do custo dos medicamentos.

Cidade do Vaticano (Agência Fides) - Na conclusão do Dia Mundial do Enfermo, do qual tomou parte como enviado especial do Santo Padre, a Agência Fides conversou com o Cardeal Lozano Barragán, Presidente Pontifício Conselho da Pastoral para a Saúde, que falou da discussão sobre o preço dos medicamentos.
“Quase sempre, disse o Cardeal Barragán, o custo dos medicamentos não é estabelecido exclusivamente pelas substâncias usadas para a sua produção, mas pelas licenças, que às vezes, requerem muito tempo. São elas que criam as maiores dificuldades, pois entram no âmbito da propriedade privada, que tem uma hipoteca social, e que são legítimas, quando respeitam os limites da própria propriedade privada. Isto é, a patente deve ser proporcional ao medicamento. A propriedade privada cessa de existir quando as circunstâncias indicam que quem precisa do bem privado tenha extrema necessidade e não possua outra maneira de adquiri-lo senão a um preço baixo ou gratuitamente. É o caso dos Países mais pobres, que não têm condições de pagar o preço de mercado para o chamado “cocktail aids”.
A Organização Mundial do Comércio se concentrou bastante nesse argumento, em modo especial no que se refere ao TRIPS, o acordo sobre os direitos de propriedade intelectual relativos ao comércio. Discutiu-se sobre os fármacos que devem ser indicados como genéricos e sobre aqueles para os quais a licença não é muito importante.
A situação é muito grave - conclui o Presidente - já que estão em jogo os interesses de laboratórios, interesses econômicos, de lucro... Está claro, infelizmente, que quem prioriza seus interesses econômicos não quer aceitar condições restritivas. Mas o nosso ponto de vista é diferente, porque quando existe uma necessidade extrema, todos os bens são comuns”.
(AP) (13/2/2004 Agência Fides)

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