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Africa

2004-01-30

ÁFRICA/SOMÁLIA - ALCANÇADO UM ACORDO PARA RESTABELECER A PAZ NA SOMÁLIA: GOVERNO DE TRANSIÇÃO, PARLAMENTO NOMEADO PELOS CHEFES LOCAIS, NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Mogadíscio (Agência Fides)- Um acordo para restabelecer a paz na Somália foi finalmente alcançado. O acordo foi assinado no dia 29 de janeiro por 42 representantes das diversas facções somalis reunidos em Nairóbi, capital do Quênia. Os pontos principais do documento prevêem a formação de um governo de transição que vai durar cinco anos; a constituição de um Parlamento com 275 deputados (no lugar dos 350 como previsto em primeiro momento), nomeados pelos chefes locais e por grupos políticos; e uma nova Constituição federal que será submetida a um referendo. Com base no acordo, será aplicado e reforçado o cessar-fogo estabelecido em outubro de 2002, que há tempos não é mais respeitado. Nos combates entre as várias facções registrados nos últimos meses, morreram mais de 300 pessoas.
Para a realização do referendo, está previsto um censo, já que não se sabe ao certo o número dos cidadãos somalis e sua distribuição geográfica. Segundo cálculos aproximativos, a Somália deve ter entre 9 e 10 milhões de habitantes.
O acordo de ontem foi assinado pelo Governo de Transição Nacional (TNG) - que ao contrário do nome, controla somente uma região de Mogadíscio; pelo Conselho de Salvação Nacional (NSC); e pelo Conselho Somali para a Reconstrução e a Reconciliação (CSRR). Esses grupos, além de perpetuarem divisões entre os clãs dentro da Somália, são defensores de interesses regionais diversos.
O governo do Quênia e a Autoridade Intergovernamental pelo Desenvolvimento (IGAD), organismo que reúne seis países da África Oriental, mediaram o acordo. Também merece destaque a contribuição da União Européia, que se comprometeu a fornecer apoio político e financeiro ao novo governo somali.
Desde janeiro de 1991, quando o ex-ditador Siad Barre foi deposto, o Estado somali está em colapso e o país vive uma anarquia profunda. As milícias armadas dos diversos clãs dividiram o território através da força. A Somália está dividida atualmente em pelo menos três partes. No norte, foi instaurada a república de “Somaliland”, que se declarou independente 10 anos atrás, mas não foi reconhecida pela comunidade internacional. Nesta região, criou-se uma certa estabilidade, principalmente na parte centro ocidental. Somaliland não participou da assinatura do acordo em Nairóbi.
Na parte norte-oriental, nos últimos 3 ou 4 anos, criou-se uma relativa segurança que levou à fundação do “Puntland”. Trata-se de uma administração local provisória que não pede a independência Os representantes do “Puntland” assinaram o acordo de Nairóbi.
A parte centro-sul, a mais habitada e potencialmente mais rica, é a região do país que até agora não conseguiu estabelecer uma administração estável. (L.M.) (Agência Fides 30/1/2004)

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