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Africa

2004-01-08

ÁFRICA/SUDÃO - UM ACORDO HISTÓRICO PARA A REPARTIÇÃO DAS RIQUEZAS DO PAÍS

Roma (Agência Fides)- O acordo entre o governo sudanês e os rebeldes do Exército/Movimento de Libertação do Sudão (ELS/M) foi assinado ontem, 7 de Janeiro, em Naivasha (Quênia) pelo vice-presidente sudanês Ali Osman Mohammed Taha e por John Garang, lider do ELS/M.
O acordo prevê a divisão dos recursos petrolíferos e não petrolíferos; a gestão do setor petrolífero, a reconstrução do Sul e das outras áreas atingidas pela guerra.
Segundo os acordos, será constituída a Comissão Nacional para o Petróleo (CNP), um organismo independente que deverá elaborar uma política para a gestão do setor petrolífero. A CNP deverá também aprovar os contratos para a exploração e a extração das jazidas.
Em relação à divisão dos lucros, foi estabelecido que pelo menos 2% das rendas do petróleo serão distribuídos aos estados e regiões produtores. O resto será dividido a metade entre o governo do sul do Sudão e o do norte de Cartum.
Em setembro de 2003, as duas partes já haviam concordado a retirada das tropas governamentais do sul do Sudão e a progressiva fusão das tropas do ELS/M com as regulares, a fim de formar um novo exército, unificado. Foi também alcançado um acordo político, segundo o qual, depois de um período de transição de 6 anos, se realizaria um referendo de auto-determinação para as regiões do Sul do País.
Não foi ainda alcançado, no entanto, um acordo sobre o futuro das três regiões centrais do País, os montes Nuba, Abiey, e o sul do Estado do Nilo Blu. Ainda não se sabe se passarão para o controle do SPLA/M ou do Governo. Garang, todavia, mostrou-se confiante na possibilidade de assinar o acordo de paz definitivo até o final deste mês.
A guerra no Sudão iniciou-se em 1983 quando, depois da introdução da Sharia, a população do Sul se rebelou contra o Governo. A guerra provocou mais de 2 milhões de mortos, milhões de refugiados e uma devastação enorme.
(L.M.) (Agência Fides 8/1/2004, 29 linhas 344 palavras)

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