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Vaticano

2003-12-10

VATICANO - A PASTORAL PARA OS MIGRANTES E OS REFUGIADOS NOS PRIMEIROS ANOS DESTE MILÊNIO CONSTITUI UMA ESPECIAL FORMA DE NOVA EVANGELIZAÇÃO: DOCUMENTO FINAL DO V CONGRESSO MUNDIAL DA PASTORAL PARA OS MIGRANTES E OS REFUGIADOS

Cidade do Vaticano (Agência Fides) – “A Igreja não pode permanecer indiferente diante da atual situação dos migrantes e dos refugiados. A Igreja quer compartilhar suas alegrias e suas dores, ali onde se encontram, e acompanhá-los na busca de uma vida melhor e mais segura, digna dos filhos de Deus”: este é um trecho do Documento final, publicado nesses dias, do V Congresso Mundial da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes, realizado de 17 a 22 de novembro de 2003, promovido pelo Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e os Itinerantes, sobre o tema “Partir de Cristo. Por uma renovada pastoral dos migrantes e refugiados”.
Conferências fundamentais, declarações, mesas-redondas e grupos de estudo permitiram que os 319 participantes de 84 países tivessem uma panorâmica da atual situação dos migrantes e refugiados no mundo, levando em consideração as especificidades globais, regionais e locais. O Congresso, portanto, tratou dos vários desafios que se apresentam à Igreja neste campo e considerou a sua solicitude pastoral em relação ao diálogo muticultural, inter-religioso e ecumênico, como a promoção e proteção dos direitos humanos profundamente relacionados com a evangelização. Os migrantes e os itinerantes não têm somente necessidades materiais, mas também espirituais, às quais a Igreja é chamada a responder: o ponto de partida deste ministério é uma compreensão de sua situação em todas as suas dimensões – pessoais, socais e políticas – à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja. Isso significa que quanto mais os migrantes e refugiados estiverem empenhados na pastoral, mais profunda será a compreensão de sua situação e mais frutífera sua vida espiritual: muitos foram e continuam a ser válidos evangelizadores nos países acolhedores, normalmente com sociedades secularizadas ou tradições não-cristãs.
O Congresso notou que as tragédias das migrações, forçadas ou voluntárias, estão aumentando ainda mais em todo o mundo e dificilmente se consegue desenvolver respostas adequadas, que coloquem as pessoas em primeiro lugar, afirmando sua dignidade. Enquanto se reconhece o direito dos Estados soberanos a regulamentarem os fluxos migratórios, o Congresso expressou preocupação pela falta de respeito pelos direitos humanos. Levando em consideração que os fluxos migratórios levam sempre mais à formação de sociedades multiculturais, e multirreligiosas, destacou-se a importância de um diálogo crescente entre culturas e religiões, assim como entre Igrejas cristãs e Comunidades Eclesiais. Seja como for, dialogar com os outros pressupõe que os parceiros no diálogo estejam conscientes de sua identidade cultural e sejam bem formados em sua religião.
O Congresso formulou uma série de sugestões sobre a missão da Igreja neste setor pastoral: em primeiro lugar, foi reiterado que a pastoral dos migrantes e dos refugiados nos primeiros anos deste milênio constitui um aspecto particular da nova evangelização, que se realiza através das celebrações litúrgicas e da instrução catequética, valorizando os elementos da religiosidade popular. As comunidades dos migrantes são um “recurso” e podem contribuir de modo determinante para a vida da Igreja e da sociedade, além disso, constituem uma área privilegiada para as vocações de total consagração a Deus e aos irmãos. Um esforço especial deve ser feito para fornecer uma apropriada assistência aos migrantes e aos refugiados que vivem nos países onde a expressão pública de sua fé é dificultada ou proibida. O Dia do Migrante e do Refugiado, celebrado em todas as dioceses, deverá ser uma ocasião para aprofundar a compreensão das várias dimensões da migração, e a Mensagem do Santo Padre publicada para tal ocasião deve ser adequadamente divulgada. Em relação à relevância que as migrações têm na vida da Igreja e do mundo, sugeriu-se que seja publicada uma Carta Encíclica a respeito, e foi apresentada uma proposta para que seja convocada uma Assembléia do Sínodo dos Bispos dedicada ao fenômeno migratório.
O Documento final apresenta uma série de apelos: à Igreja, para que “reconheça nos migrantes e refugiados um “sinal dos tempos”, através do qual Deus chama a Sua Igreja a viver plenamente a dimensão católica e a sua vocação peregrina”; à Santa Sé, para que ratifique o mais rápido possível a Convenção das Nações Unidas para a Proteção de todos os Trabalhadores Migrantes e os Membros de suas Famílias. Aos Governos, às Assembléias legislativas e às Organizações Internacionais, pede-se o respeito e a proteção da dignidade e dos direitos humanos (principalmente a liberdade de consciência, culto e religião) dos migrantes e refugiados, estejam eles em situação regular ou irregular; pede-se ainda que ofereçam atenção especial às crianças, aos jovens e às mulheres, e que sejam prescritas duras sanções para quem os explora; que admitam que políticas repressivas e restritivas contra os migrantes e os refugiados não são idôneas para controlar os fluxos migratórios. O Congresso lança, por um fim, um apelo a todos os migrantes e refugiados cristãos para que sejam autênticas testemunhas de sua fé, principalmente nos países onde são minoria; que sejam protagonistas na construção de uma sociedade que cresça no respeito recíproco no reconhecimento da inalienável dignidade de todo ser humano; que apreciem o país de destino e respeite suas leis e sua identidade cultural.
(S.L.) (Agência Fides 10/12/2003 – Linhas 60; Palavras 848)

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