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RENOVAR A ESPERANÇA
Apostolado, 2003-03-26
Nota Pastoral da CEAST (texto integral)
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1. UMA CAUSA NACIONAL.
Angola vive, neste momento, num horizonte de expectativa. É
verdade que todos sentimos nestes dias mais um peso na alma, pois
uma densa nuvem ensombra o mundo com uma nova guerra destrutora
no Médio Oriente, que arrasta atrás de si dor, pranto
e a morte de muitos inocentes. Para nós, angolanos, a paz
tão desejada chegou e é tempo de construir uma Pátria
una, próspera para todos os seus filhos. Vivemos um momento
degrande importância, o da reconstituição da
família angolana. A CEAST, reunida na sua primeira sessão
ordinária deste ano, debruçou-se de modo particular
sobre a situação dos nossos deslocados e a sua reintegração
na sociedade. Vindos de uma guerra cruel, estes filhos da Pátria
angolana querem encontraro seu lugar dentro da grande família.
A guerra significou divisão e luta, mas este novo tempo deverá
ser encontro e construção da fraternidade e da unidade.
Cada um dos filhos de Angola é importante e deve ser valorizado
como pessoa e membro desta Pátria una. Por isso o seu bem
e o seu desenvolvimento é anterior a todo outro interesse
ou classificação ideológica. A paz, que queremos
ter, depende em grande parte da harmonia e realização
pessoal que possamos conseguir para todos os membros da sociedade.
A reintegração dos deslocados não pode, pois,
ser encarada com óptica partidária, mas com espírito
aberto, universal e patriótico, buscando o bem comum da Nação
e de todos os seus filhos. Estamos a refazer a casa de todos. É
importante que cada tijolo ocupe o seu lugar e seja tido na devida
conta. Trata-se duma causa nacional, a paz do nosso País.
2. UM PAÍS DE DESLOCADOS
A reintegração dos deslocados é, pois, um
desafio para todos nós. Mas afinal quem são esses
deslocados? A nossa realidade actual é que somos em grande
escala um País de deslocados. Não o são somente
aqueles que vieram de zonas de guerrilha, mas também aqueles
que deixaram a sua terra natal e tiveram de viver numa área
diferente da sua. E de alguma maneira todos nos sentimos um pouco
deslocados, na medida em que toda Angola e suas instituições
foram abaladas por esta guerra. Temos vários tipos de deslocados
a que devemos prestar atenção:
- Os ex-militares e as suas famílias em campos de acolhimento;
- Os grupos de pessoas civis que se deslocam das áreas
de guerrilha para
outras zonas sem apoio oficial;
- Aquela multidão de gente que se concentrou à volta
das cidades fugindo a
situações de guerra nas suas zonas;
- Os refugiados propriamente ditos residindo no exterior, em campos
das
> Nações Unidas ou fora deles, e que agora regressam
a Angola.
3. SITUAÇÃO DOS DESLOCADOS
Em que situação se encontram estes nossos irmãos?
Um grande esforço foi feito pelo Governo, Nações
Unidas e outros organismos, para atender muitos destes nossos
irmãos. Contudo, sabemos bem que, mesmo assim, a situação
é muito difícil. Nos próprios campos e nas
áreas assistidas por organismos internacionais há
dificuldades, muitas dificuldades. Nos outros grupos de deslocados
os problemas não são menores. Muitos já puderam
cultivar e algo têm. Mas há uma grande multidão
que vive com problemas de penúria alimentar, subnutrição,
falta de assistência medicamentosa, sem escola, etc.
De modo particular os civis que se deslocam de zonas de guerra
para as povoações, sem qualquer apoio oficial, se
encontram em situação dramática, alimentando-se
de frutos silvestres e com a agravante de que em algumas áreas
as chuvas foram fracas. Por isso, a situação de
emergência ainda não acabou. É necessário
continuar a olhar com muita preocupação para os
problemas dos nossos deslocados. E agora, que a resposta internacional
diminui drasticamente, temos de nos unir mais para atender estes
nossos irmãos.
4. O ACOLHIMENTO AOS DESLOCADOS
O processo de regresso às zonas de origem por parte dos
ex-militares e suas famílias já começou e
deveria estar acabado no dia 31 de Março. Este é
um caso onde todos têm de investir em força para
que se dê uma verdadeira integração das populações
no tecido social das suas áreas. Mais do que nunca, neste
momento, tem de se manifestar o espírito de acolhimento
tão característico da nossa cultura africana. A
comunidade receptora, sobretudo nesta hora, deve abrir-se, com
espírito de partilha, para acolher os irmãos que
chegam. Os jovens, na sua maioria, foram para esta guerra contra
a vontade e vêm com o coração ferido pela
dureza e injustiça da mesma. Temos de os compreender. O
verdadeiro espírito de reconciliação está
na base deste acolhimento. O Santo Padre João Paulo II
na Mensagem do dia da Paz de 97 dizia-nos: "A paz duradoura.
assenta primariamente sobre a adopção dum estilo
de convivência humana caracterizada pelo acolhimento recíproco
e capaz de um perdão sincero"(n.4). O calor de uma
recepção fraterna é a melhor terapia para
corações feridos por tantos anos de violência
e ódio. O Santo Padre continua dizendo: "Só
o calor das relações humanas, impregnadas de respeito,
compreensão, acolhimento pode ajudar a superar tais sentimentos"
(4).> Encontramos, por vezes, certa intolerância, frequentemente
partidária, em determinados ambientes. Esta é agora
o maior inimigo da paz. Será fonte de isolamento e divisão
no meio de um mesmo povo. Não matemos, com intransigências
e exclusões partidárias, a alma comunitária
do nosso povo.
A tolerância é um condimento necessário para
se fazer a paz. Dentro deste espírito, apoiamos a urgência
de serem entregues os muitos milhares de armas de guerra que se
encontram ainda nas mãos de civis, pois vemos ainda bastantes
desacatos e mortes provocados por essas armas. Naturalmente as
forças da ordem terão de garantir a segurança
à população, para evitar a desordem, os roubos,
etc., intervindo sempre que seja necessário.
5. INTEGRAÇÃO DOS DESLOCADOS
Uma real integração dos deslocados na sociedade
é o objectivo de todo este
esforço. É importante que esta se dê realmente.
Não basta que os deslocados cheguem às suas zonas
de origem. Sem uma real integração na comunidade
não poderá desaparecer essa nuvem de incerteza que
inquieta o coração dos que regressam e que pode
degenerar em violência e marginalidade. Este entrosamento
na vida social é um processo activo. Exige, em primeiro
lugar, um esforço pessoal de todos os que chegam. Eles
têm de ser os primeiros a procurar a sua nova maneira de
viver. Ao mesmo tempo a comunidade acolhedora deve tomar igualmente
uma atitude activa, criando certas condições favoráveis
à sua adaptação aos novos ambientes sociais.
Para que a integração do deslocado seja real precisa
de ter o seu trabalho ou o seu emprego. Este é um dado
fundamental. Daí a importância de que a economia
e a reconstrução nacionais sejam relançadas,
pois as Obras Públicas e as empresas serão os grandes
facultadores de postos de trabalho. E, neste contexto, recordamos
a urgência de reconstrução das estradas no
interior do País. Por outro lado, seria desejável
que o Governo com as outras organizações coloquem
equipas locais, verdadeiramente activas, preocupadas em acompanhar
este processo. Por isto é necessário que se acentuem
ainda mais as medidas de apoio aos nossos deslocados, concretizadas
em incentivos a novos empresários, a novas oficinas, a
novas profissões, ou simplesmente com a integração
no mundo do trabalho quer seja na agricultura ou em outra área.
Por isso, sendo grande parte agricultores, deve haver orientações
claras às autoridades tradicionais para a devolução
e concessão de terras aráveis aos deslocados e estes
devem ser ajudados com instrumentos de trabalho.
Um outro elemento importante é que seja integrado plenamente
no sistema ou na engrenagem da vida social, podendo participar
nas responsabilidades e funções directivas em paridade
com os demais membros da comunidade.
O mesmo diremos das outras funções da vida comunitária,
participação nas estruturas sociais e religiosas.
6. A EDUCAÇÃO
Lugar prioritário deve dar-se à educação.
Esta deve ser o grande cavalo de batalha nesta época de
desenvolvimento. Há muitos adultos e crianças que
não puderam passar pela escola. Pensamos que seria bom
haver um plano especial de emergência para favorecer o acesso
universal à educação ou pelo menos à
alfabetização de todos estes que, por motivos da
guerra, não puderam estudar. Portanto seria bom estabelecer
um regime especial provisório de professores e de apoio
a meios de educação. Investir na escola é
um passo importante para colocar todos estes filhos de Angola
numa situação confortável dentro da evolução
social. A Igreja Católica dedica este ano de 2003 à
educação, porque julgamos esta fundamental na estratégia
da Nova Angola do pós-guerra. Realizaremos, entre outras
coisas, um Congresso Nacional para o efeito, a ter lugar em Maio.
A educação é uma área sensível
na vida do deslocado. É preciso compensar os muitos anos
em que os deslocados, por variadas razões, não puderam
ter acesso à escola. Mas que este apoio não se reduza
só às grandes cidades, senão que possa chegar
aos pontos mais afastados de Angola, onde há já
muitos anos falta a escola.
7. A RESPOSTA DA IGREJA A ESTE PROBLEMA
Como deveremos nós, Igreja Católica, responder e
colaborar no bom êxito deste programa? A Igreja é
sacramento de reconciliação e, por isso, deve pôr
todo o seu coração neste projecto de receber e integrar
os irmãos dentro da sociedade civil e nas suas comunidades
cristãs. A principal colaboração neste campo
velar pela qualidade do tratamento e apoio neste processo aos
nossos irmãos que regressam. São para nós
verdadeiramente irmãos, rostos de Cristo, talvez marcados
com muitos sofrimentos. É obrigação das nossas
comunidades cristãs acolhê-los com grande cordialidade
e com todo o nosso apoio. Colaborar com as outras entidades em
tudo o que nos for possível. Que não haja qualquer
resistência ou diferença na integração
dos mesmos nas nossas comunidades. Sabemos que tanto o padre como
o catequista não podem ser militantes de nenhum partido
político, pois têm de ser pais de todos e estar igualmente
aberto a todos. Que estes velem, com todo o cuidado, para que
as nossas comunidades acolham, com o coração aberto,
todos os irmãos, sejam eles quem forem e venham donde vierem.
O Movimento Pro Pace lançou a iniciativa dos Conciliadores
para ajudar os irmãos a tomar consciência da necessidade
de sermos verdadeiras comunidades fraternas, tolerantes e de reconciliação,
sobretudo nesta hora do grande encontro de toda a comunidade angolana.
Foi editado O Catecismo da Paz, onde se tratam as principais dimensões
de uma comunidade reconciliada, baseada no amor e no respeito
pelos valores fundamentais da pessoa humana. Todos os agentes
de pastoral devem fazer deste opúsculo um guia para estudar
com os cristãos e com as pessoas de boa vontade estes temas
tão importantes.
No aspecto da integração social, que os nossos serviços
sociais, de modo particular a Caritas, continuem a colaborar com
os organismos humanitários nesta tarefa de ajudar os Irmãos
a integrar-se na vida da sociedade.
O mesmo diremos das nossas escolas, seminários, casas de
formação, pessoal da saúde, creches e orfanatos.
Que se empenhem a fundo neste apoio ao irmão necessitado.>
Que, neste momento, façam o seu melhor para apoiar todos
os irmãos e colaborar na formação de uma
Angola unida e onde todos os filhos da Nação tenham
um lugar ao sol.
Também pedimos que a Cabinda chegue a ansiada paz, conseguida
por um verdadeiro diálogo na justiça e na verdade,
em que os responsáveis se devem empenhar.
Gostaríamos ainda de chamar a tenção para
os grupos minoritário em perigo de extinção,
como Mukwankalas ou Vasekeles, Vakusus, etc. Também a estes
se deve prestar a devida atenção, pois são
mais vulneráveis, para que se integrem no seu ambiente
próprio e encontrem a sua normalidade de vida.
Que o Imaculado Coração de Maria nos acompanhe nestas
tarefas e nos conceda de seu Filho Jesus uma verdadeira paz para
todos os angolanos.
Luanda, 26 de Março de 2003
Os Bispos Católicos de Angola e S. Tomé
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