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CENTRO CULTURAL MOSAIKO
IDENTIDADE E TRABALHO (1997-2002)
História
Como sabeis, a história do Centro Cultural Mosaiko não pode dissociar-se da história dos Dominicanos remota e próxima, no mundo e em Angola. Desde a sua fundação no século XIII, a Ordem dos Pregadores (Dominicanos) dedica-se à Pregação da Palavra de Deus e à Promoção Integral da Pessoa Humana. Desde os começos da Ordem, esta vocação é partilhada por diferentes grupos - monjas, frades, leigos e irmãs - constituindo-se uma Família Dominicana que realiza a sua missão na complementaridade.

Ao longo da sua história, este modo de viver tem alimentado gerações na realização de um trabalho anónimo, donde, por vezes, se destacam algumas iniciativas e figuras. Refiram-se apenas alguns exemplos: no século XIII o recém-fundado Convento dos Dominicanos acaba por estar muito ligado à Universidade de Paris que também está a dar os primeiros passos; neste mesmo século destacam-se S. Alberto Magno, investigador e professor que reúne em si saberes como Filosofia, Teologia, Biologia, Física e outras ciências da natureza, e ainda S. Tomás de Aquino que dispensa comentários; no conturbado século XIV, a leiga dominicana Catarina de Sena desempenha um papel relevante na política europeia, sobretudo na reconciliação entre as cidades do território da actual Itália e conseguindo, inclusive, que o papa regresse a Roma; no século XVI, no coração do Novo Mundo, Bartolomeu de Las Casas acolhe a pregação anti-esclavagista de uma pequena comunidade dominicana, e já como dominicano inicia um combate sem tréguas em favor das populações nativas; nessa mesma época, um outro dominicano, Francisco de Vitória, ensinando na Universidade de Salamanca, lança as bases do que viria a ser o Direito Internacional; mais perto de nós, em pleno século XX, o dominicano francês Louis-François Lebret (a quem é atribuída a redacção da encíclica 'Populorum Progressio' - O progresso dos Povos) - lança o movimento 'Économie et Humanisme' dedicado à cooperação e ao desenvolvimento.

Chegados a Angola em 1982, os primeiros três frades dominicanos, isto é, os freis João Domingos, Gil Filipe e José Nunes, assumiram a orientação da Paróquia de Nossa Senhora da Assunção do Waku-Kungo, numa situação de guerra efectiva. Uma vez no Waku-Kungo e no seguimento de um levantamento dos principais desafios a enfrentar, os dominicanos decidiram assumir três prioridades. Primeira: serviço da Palavra, formação e informação (chegaram a ter 34 semanas de formação das 52 do ano civil); segunda: celebração e culto; a terceira prioridade foi dada à alfabetização e às iniciativas de desenvolvimento. Havia sempre um dominicano a dar aulas na Escola do III nível e na de Formação de professores. Foram criados centros de alfabetização em toda a região. Em 1988 eram 76. Houve depois um aperfeiçoamento com a criação de 24 escolas oficiais, reconhecidas pelo Estado nas aldeias em zonas de guerra, cujos professores eram recrutados e apresentados pela Paróquia. A maior parte deles eram jovens fugidos da tropa para os quais a Paróquia tinha conseguido obter dispensa do serviço militar enquanto exercessem este serviço de professores. Infelizmente, ao cabo de cinco anos esta experiência foi brutalmente interrompida quando a tropa raptou e levou estes professores para o serviço militar numa altura em que eles freqüentavam na cidade um seminário de aperfeiçoamento.

Também foram incentivadas campanhas de condução de água canalizada para as aldeias, arruamento de casas, plantação de árvores de fruta (pedia-se que cada família plantasse, pelo menos, 5 árvores de fruta diversa) e campanhas contra as queimadas e derrube indiscriminado de árvores, abertura e manutenção de estradas. Estimulavam-se as famílias a terem duas lavras, uma destinada à subsistência e outra que pudesse servir de fonte de rendimentos e garantia de algum patrimônio. Um acontecimento marcante e edificante foi vivido a nível da solidariedade quando em 1985 o Waku-Kungo teve de acolher cerca de 60 000 pessoas fugidas de Cassongue na seqüência da sua ocupação por parte da UNITA. Houve uma mobilização geral e uma acção de resolução do problema participado a vários níveis: os cristãos repartiram os seus haveres e terrenos com os deslocados, o Estado (naquela altura representado pelo Comissário Municipal) contribuir distribuindo terras das fazendas para cultivo e para residência. O Comissariado e a Caritas paroquial conseguiram sementes, catanas e enxadas para esses deslocados. Os dominicanos, por seu lado, procuraram que os deslocados se agrupassem segundo as suas aldeias de origem com o intuito de reduzir o sofrimento e as divisões que a guerra, de per si, provocava.

Com a chegada da guerra ao território da paróquia, particularmente com a chegada da UNITA em 1991, o povo sofreu bastante, grande parte dele fugiu para outras zonas mais seguras, a cidade foi bastante destruída e mesmo a casa paroquial foi muitas vezes alvo de ataques. Mas os dominicanos e também as dominicanas, mantiveram a sua acção e presença no seio do povo e tiveram que assumir funções como: protecção das pessoas contra a perseguição e a morte, fossem elas quem fossem; acolhimento constante de deslocados, feridos e doentes; tiveram que guardar propriedades, arquivos de pessoas, de famílias, de escolas e de serviços públicos essenciais como hospital, cartório e notário.

Em 1988, fundaram uma nova comunidade em Luanda e assumiram a direcção do Instituto de Ciências Religiosas de Angola (ICRA), e desde então conseguiram a legalização do Curso Médio de Professores de Educação Moral e Cívica e a reabertura do Curso de Educadores Sociais, fechado pelo governo de então. Hoje, felizmente, o ICRA está em franco desenvolvimento, marcado principalmente por um considerável movimento de intelectuais, professores, investigadores, estudantes e um notável fervilhar de idéias e projectos nas aulas, nos debates e nas sessões culturais. Além dos dois cursos que funcionam em Luanda, o Curso Médio para Professores de Educação Moral e Cívica está já também a funcionar no Lubango, em Benguela e no Kuito.

Quando em 1995 foram postas no papel as linhas mestras do Mosaiko dizia-se que "a admissão de vários angolanos na Ordem dos Pregadores, alguns dos quais já vão terminando os seus estudos institucionais, torna imperativa a constituição de uma nova Comunidade Dominicana que acolha esses irmãos, e realize o projecto, há muito desejado, de um Centro Cultural que, na linha do carisma da Ordem, possa contribuir de forma concreta e contextualizada para o desenvolvimento integral e integrado da sociedade angolana". De facto, assim nasceu o Centro Cultural Mosaiko como um projecto de inspiração dominicana, onde dominicanos e outras pessoas tivessem um espaço de liberdade e de criação para responderem, criando e antecipando, aos grandes desafios da sociedade angolana. Assim, o Centro Cultural Mosaiko, cujo símbolo é o embondeiro, foi criado com o propósito de contribuir, conjugando as sete palavras-chave ou valores e seus significados (nas sete línguas principais de Angola), para que a felicidade se estabeleça na aldeia angolana:
MbeMbwa - KuzokOsa - ESunga - DikAnda - MurImu - Kisalu - EmwainasanO
[ PAZ - PALAVRA - JUSTIÇA - FAMÍLIA - DESENVOLVIMENTO - TRABALHO - HARMONIA ]
Por isso, a palavra Mosaiko quer exprimir a transformação multifacetada daquilo que em Angola é ou pode ser uma realidade ameaçadora numa oportunidade criativa ao nível político, económico, social, cultural e eclesial. Procurando partir sempre da análise da realidade angolana e de cada localidade em particular, o Centro Cultural Mosaiko pretende prestar uma gama de serviços que contribua activamente para: a consolidação da paz e da reconciliação entre os angolanos e a criação de um clima favorável à emergência de iniciativas que abram caminhos concretos para uma sociedade angolana justa e próspera. Por isso, o Centro optou colocar-se numa perspectiva cujo horizonte não se limita à 'gestão do quotidiano'. Com o intuito de promover um desenvolvimento integral, dando particular atenção aos mais desfavorecidos ou discriminados (as mulheres, os órfãos, os analfabetos, os desempregados ou subempregados, etc.) o Centro pretende perceber constantemente as principais causas das situações de desgraça em Angola e principalmente criar um espaço de reflexão e de debate sobre os caminhos concretos que permitam superar o 'caos' que tem vivido a sociedade angolana.

O Centro procura que o seu trabalho contribua para a afirmação de uma opinião pública forte e de uma sociedade civil com espírito de iniciativa. O Centro não pretende 'trabalhar para...', mas 'trabalhar com' as forças vivas da sociedade em Angola e nela em cada local em particular; não pretende substituir outras acções da sociedade civil, mas suscitar um clima favorável ao aparecimento de diversas iniciativas, acompanhando e apoiando o seu crescimento e desenvolvimento.

Sintetizando, o Centro Cultural Mosaiko tem como missão:
Produzir e difundir uma reflexão contextualizada e rigorosa para suscitar e apoiar iniciativas de desenvolvimento integral e integrado na sociedade angolana.

Para tal, o Centro Cultural Mosaiko assume como objectivos estratégicos:
- Promover a credibilidade pelo rigor na reflexão e difusão
- Atender ao contexto na reflexão e difusão
- Promover um estudo interdisciplinar sistemático
- Desenvolver o intercâmbio com organizações congêneres nacionais e estrangeiras
- Efectuar uma difusão qualificada da reflexão elaborada
- Fidelizar os colaboradores
- Maximizar o aproveitamento dos recursos disponíveis
- Prover à auto-sustentabilidade

Como está organizado
Tendo arrancado em 1997 com 2 pessoas a tempo pleno e uma a meio tempo, o Centro Cultural Mosaiko reúne hoje 14 pessoas a trabalhar a tempo pleno e 3 a meio tempo, divididas em duas grandes áreas, a saber: área de investigação e trabalho (Núcleo Justiça e Direitos Humanos, Núcleo Caminhos para o Desenvolvimento e Núcleo Promoção da Mulher) e área funcional (Biblioteca, arquivos e edições, Comunicações e secretariado, Serviços administrativos, Relações públicas e Serviços auxiliares). Esta organização obedece ao plano estratégico traçado pelo Centro e aos desafios e necessidades impostas pela dinâmica das próprias solicitações sendo, por isso, passível de mudanças e adaptações.

O que fez
No estudo que o Centro Cultural Mosaiko tem desenvolvido para compreender as causas da situação de deriva de Angola ressaltam um conjunto de factores como:
¢ Secular cultura de centralismo do poder que vai desde as suas formas tradicionais, inclusive religiosas e de domínio do saber e de técnicas aos sofisticados sistemas políticos como o fascista português, o marxista-leninista, o maoísta e o neo-liberal;
¢ Conseqüente marginalização e exclusão da maioria da população que se torna fraca e com bastantes dificuldades em desenvolver-se e ultrapassar os obstáculos e sistemas de controle impostos por esses poderes centralizados;
¢ Suporte institucional fraco e desenvolvido sobretudo ao nível dos sistemas de manutenção e controle do poder;
Estas constatações levaram o Centro Cultural Mosaiko a
¢ Tomar como enfoque e principal beneficiário do seu trabalho a população marginalizada, mesmo quando desenvolve o seu trabalho com as instituições do poder central
¢ A trabalhar com as pessoas e não para as pessoas, substituindo-as
¢ A trabalhar com as pessoas para fortalece-las e para que elas se tornem os agentes do seu próprio desenvolvimento integral e integrado
¢ A ter como enfoque um trabalho que crie processos de desenvolvimento sustentados e sustentáveis
¢ A optar por processos de desenvolvimento profundos de médio e longo prazo capazes de ser duradouros e não nas acções de curto prazo
¢ A trabalhar com as populações a nível local, envolvendo-as e envolvendo as suas lideranças
¢ A criar processos duradouros de aproximação entre as lideranças e as populações marginalizadas
Disto resulta que o principal trabalho do Centro Cultural Mosaiko acabe por ser o de reforço de capacidades das pessoas, dos seus grupos e das instituições através de acções concertadas de formação sob a forma de seminários, debates, divulgação nos meios de comunicação social, publicação de livros e materiais didácticos de suporte da formação. Por esta razão, mais de 50% do trabalho do Centro Cultural Mosaiko é desenvolvido fora de Luanda em sedes municipais e capitais provinciais, de acordo com os pedidos e as solicitações da base.

TRABALHO DESENVOLVIDO DE 1997 A 2002
Actividades desenvolvidas pelo Centro Cultural Mosaiko
¢ Publicação do livro Guia de Apoio a Cursos de Formação em Direitos Humanos, ed. Centro Cultural Mosaiko (Luanda 1999) 367 págs., com os seguintes conteúdos:
o Parte I: "A Longa Caminhada Histórica até à Declaração Universal dos Direitos Humanos" - 12 lições;
o Parte II: "Declaração Universal dos Direitos Humanos"- 30 lições (apresentação pedagógica de cada artigo da Declaração);
o Parte III: "Direitos Humanos em África e em Angola" - 10 lições
o Parte IV: "Religião e Direitos Humanos" - 8 lições
o Apêndices
" Lei Constitucional da República de Angola: Título II: "Direitos e Deveres Fundamentais"
" Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos
" Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres
" Convenção sobre os Direitos da Criança
" Glossário
Este livro esgotou em pouco mais de dois anos uma edição de 3000 exemplares.
¢ Desde 1998, publicação de mais de 30 textos em edições de cerca de 2500 exemplares para apoiar as acções de formação realizadas pelo Centro: leis, estudos, casos práticos, etc.
¢ Seminários de Formação sobre Direitos Humanos e outros temas : desde 1998 foram realizados 41 Seminários de Formação sobre Direitos Humanos, Processo Constitucional Angolano, Direitos da Criança, etc., em 10 diferentes províncias de Angola, que contaram com mais de 2 200 pessoas formadas que têm estado a desenvolver um vasto trabalho de promoção dos Direitos Humanos em 10 das 18 províncias de Angola.
¢ Publicação, em 1998, de reflexões sobre os Direitos Humanos nas quatro páginas centrais de todos os números do Jornal "O Apostolado", publicado pela CEAST, cuja distribuição chegava a todas as províncias do país.
¢ Colaboração na Formação de Guardas Prisionais de Luanda e Províncias periféricas com aulas de Educação Cívica e Direitos Humanos na Escola Nacional de Técnicos de Penitenciária: de Abril a Novembro de 1998, com 2 horas semanais.
¢ Organização da I Semana Social Nacional, realizada em Luanda de 23 a 28 de Novembro de 1999, dedicada ao tema "Educação para uma Cultura da Paz" que reuniu cerca de 200 pessoas, com representantes de todas as dioceses do país. Foi também publicado um livro com as intervenções proferidas.
¢ Em 1999, levantamento e estudo preliminar sobre a dívida externa de Angola.
¢ Desde 1999, trabalho piloto no Bairro da Estalagem - Viana, maioritariamente constituído de deslocados: levantamento geográfico, levantamento das instituições, inquérito sobre a composição demográfica do bairro, diagnóstico participativo sobre principais problemas e necessidades, realização de um projecto de saneamento público (eliminação de lixos e águas estagnadas), sessões de formação sobre tratamento da água, higiene pessoal, familiar e pública, prevenção de doenças endêmicas, etc.
¢ Colaboração na elaboração do Relatório do Desenvolvimento Humano - Angola 1999, com estudo sobre solidariedade e estratégias de sobrevivência entre os deslocados de Angola.
¢ Participação em encontros internacionais e animação de conferências: o trabalho do Centro Cultural Mosaiko tem vindo a ser cada vez mais reconhecido quer a nível nacional, quer a nível internacional . Sinal disso são os vários convites que tem recebido para participar e intervir em vários eventos ligados à construção da paz em Angola, ao seu desenvolvimento sócio-económico e à promoção dos Direitos Humanos. Obviamente, não pode aceitar todos os convites que lhe são dirigidos.
¢ Abertura ao público da Biblioteca Mosaiko desde Junho de 2002: antes usada apenas por poucas pessoas e com autorização expressa para tal, a Biblioteca Mosaiko, agora melhor apetrechada e aberta ao público 4 dias por semana (das 08h30 às 16h30) já tem dificuldade para atender o grande número de leitores que chegam. Ela está destinada a estudantes, professores e investigadores com habilitação literária mínima a 12ª classe (curso pré-universitário).
¢ Tem em avançado estado de elaboração alguns livros (manuais) para publicação, nomeadamente "Participação dos cidadãos na elaboração da Constituição e mecanismos de definição de prioridades para Angola"; "Angola: Direitos da Criança".

Actividades organizadas em parceria pelo Centro Cultural Mosaiko e outras instituições
¢ De Junho de 1998 a Março de 2001, coordenação da plataforma "Estreitando Relações... construindo parcerias", de 15 instituições civis e religiosas, nacionais e internacionais, em 4 áreas de trabalho: Terra e leis que governam a sua posse, Educação Cívica e Direitos Humanos, Formação de Quadros, Repensar filosofias e métodos de desenvolvimento.
¢ Ciclo de Conferências sobre Direitos Humanos em 1998, em Luanda, denominado Conferências em Agosto, em colaboração com a Universidade Agostinho Neto, o Departamento dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, o ICRA- Educadores Sociais e a Paróquia de Nossa Senhora do Carmo.
¢ Realização de uma série de 12 programas televisivos sobre Direitos Humanos. Cada programa, com a duração de 30 minutos, inclui uma representação teatral sobre a promoção, o gozo e a protecção dos Direitos Humanos e um debate sobre o tema. Os programas foram transmitidos na Televisão Pública de Angola (TPA) e na Rádio Nacional de Angola (RNA) de Julho a Setembro de 1998 e foram gravados em cassetes vídeo que estão a ser divulgadas em todo o país. Esta serie foi produzida em parceria com a Divisão dos Direitos Humanos da MONUA, a ADRA e a Companhia de Teatro Julu.
¢ Realização de um Workshop Nacional sobre Educação Cívica e Direitos Humanos, em Outubro de 1998, em colaboração com a ADRA e a Divisão dos Direitos Humanos da MONUA. Nele participaram representantes de 10 das 18 Províncias de Angola.
¢ Realização de um workshop sobre "Evangelização e Direitos Humanos" em Novembro de 1998 em colaboração com a Arquidiocese de Luanda, a Divisão dos Direitos Humanos das Nações Unidas e a Trocaire. Neste workshop participaram representantes de todas as paróquias de Luanda e Bengo e foram lançadas as bases para a criação de Comissões Paroquiais de Direitos Humanos e constituída, a nível da Arquidiocese de Luanda, uma Comissão Central de Direitos Humanos.
¢ Realização, em Luanda, de Novembro de 1998 a Abril de 1999, de vários debates e workshops para dinamizar a sociedade civil a participar no processo de Reforma Constitucional actualmente em curso. Nestas actividades, organizadas em parceria com a ADRA e a AAD, participaram mais de 15 ONG's nacionais, Associações Religiosas e Cidadãos. Foi elaborado e assinado um documento contendo as suas contribuições para a Reforma Constitucional que foi entregue à Assembleia Nacional.
¢ De 7 a 13 de Dezembro de 1998, realização da I Feira dos Direitos Humanos, comemorativa dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: debates, teatros de rua, concursos de pintura, concursos de música, exposições de livros e material didáctico. Este trabalho foi organizado em parceria com a ADRA, a AAD, o NDI - Instituto Democrático Internacional, a Ordem dos Advogados e outras instituições.
¢ De 1999 a 2002, produção e distribuição pelo país do Calendário Didáctico para cada ano com o objectivo de divulgar a mensagem dos Direitos Humanos. Este trabalho foi realizado em colaboração com a ADRA, a IBIS e a Divisão dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
¢ Orientação do workshop "Direitos Humanos e sua aplicação na administração da justiça" , em Fevereiro de 2000, organizado em colaboração com o Departamento dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça e a Divisão dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
¢ Realização, em Fevereiro de 2000, em colaboração com a ADRA, de um debate sobre percepções das causas, conexões e vias de solução da guerra em Angola a partir de um trabalho de dois investigadores suecos da Universidade de Gotemburgo.
¢ De Abril a Maio de 2000, realização de um inquérito sobre o conhecimento dos Direitos Humanos na cidade de Luanda e periferia, em colaboração com a Divisão dos Direitos Humanos das Nações Unidas e o AIP - Instituto Angolano de Pesquisa Social.
¢ De Agosto a Outubro de 2000 o Centro Cultural Mosaiko elaborou uma contra-proposta de Lei de Imprensa que pôs à discussão de mais de 20 instituições civis, religiosas e organizações profissionais. Recolheu mais de 100 assinaturas e submeteu ao Governo. Desta e doutras iniciativas da sociedade civil resultou que um ante-projecto de Lei de Imprensa anti-democrático, elaborado pelo Governo, fosse anulado: primeira experiência exitosa de participação dos cidadãos na elaboração de leis.
¢ Organização de ciclos de "Conferências do Carmo", a terem lugar uma vez por mês no Centro Sócio-Cultural do Carmo, das conferências de Advento, de Quaresma e dos Cursos de Bíblia e do Pensamento Social da Igreja.
¢ Desde 2001, o um membro do Centro Cultural Mosaiko participa no Conselho Consultivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola.


Síntese dos principais resultados obtidos no trabalho do Centro Cultural Mosaiko desde 1997
Embora muitos dos frutos de um trabalho do tipo deste desenvolvido pelo Centro Cultural Mosaiko só se tornem visíveis a longo prazo, sendo geralmente difícil estabelecer uma relação linear entre causa e efeito, do trabalho desenvolvido desde 1997 já são visíveis os seguintes resultados:
¢ As publicações como o livro Direitos Humanos - Guia de apoio a cursos de formação e Educação para uma cultura da Paz, o Calendário dos Direitos Humanos e os diferentes materiais de apoio têm ultrapassado sempre as expectativas e sido constantemente solicitados pelos grupos locais com os quais o Mosaiko trabalha, por outros parceiros nacionais e estrangeiros (principalmente lusófonos, mas também anglófonos e francófonos), por instituições do Estado e agremiações partidárias.
¢ Formação de mais de 2200 pessoas em Direitos Humanos, para multiplicarem a formação - e iniciarem processos criativos e sustentáveis locais de desenvolvimento em várias direcções
¢ Estabelecimento de vários grupos activos em quase todo o país: em 11 localidades, cobrindo 9 das 18 províncias de Angola (Kwanza Norte, Kwanza Sul, Kuango Kubango, Huíla, Namibe, Benguela, Lunda-Norte, Malanje e Luanda)
¢ Reunião de pessoas representativas de diferentes sectores das comunidades locais, às vezes aparentemente antagônicas devido a longos anos de guerra e de manipulações políticas.
¢ Crescimento dos laços de cooperação entre vários grupos em quase todo o país e destes com os órgãos de Estado - o que é, de facto, uma novidade no espaço público angolano, se destaca em todos os Seminários e continua na implementação do plano de acção, nomeadamente devido ao facto de os grupos ou comissões locais serem mistos, compreendendo representantes de diferentes sectores da sociedade. Os exemplos mais reveladores encontram-se na Gabela, em Ndalatando, no Cubal, em Menongue, no Sumbe, no Seles, na Conda, na Boa-Entrada, na Matala, no Namibe.
¢ Reforço das instituições tanto cívicas como estatais a nível local, provincial e central do País: isto tem sido um contributo muito importante uma vez que as instituições em Angola são ainda muito fracas devido a longos anos de tradições culturais pouco democráticas, de colonialismo, marxismo-leninismo, maoismo e guerra.
¢ Reforço do sentido de confiança e de dignidade de muitas pessoas, que se tornam capazes de defender a sua dignidade e auto-estima diante de ameaças e tentativas de violação dos seus direitos. Acções significativas neste aspecto podem identificar-se na Gabela, na Matala, no Lubango, em Ndalatando, em Menongue, em Luanda,...
¢ Crescimento da capacidade de muitas pessoas e grupos para intervir e participar em todos os assuntos da vida pública, assim como crescimento da sua atenção pelo bem comum, graças à formação das bases (grassroots people). Isto vem fortalecendo as pessoas e diminuindo nelas o medo enraizado desde há muito tempo.
¢ Crescimento da capacidade de muitas pessoas e de muitos grupos para tomar diferentes tipos de iniciativas sem esperarem pelo Governo, pela sua autorização ou pela intervenção exclusiva de actores externos às dinâmicas locais, como era comumente o caso. Aliás, o excessivo paternalismo dos líderes políticos, tradicionais e também religiosos esmagou severamente a capacidade de iniciativa das pessoas, o que vai sendo recuperado com muita dificuldade ainda.
¢ Delineamento de planos de acção concretos pelas pessoas que trabalham com o Centro Cultural Mosaiko de acordo com os problemas e as características de cada comunidade
¢ Crescimento de uma forte opinião pública, não apenas nos grandes centros urbanos, mas também nos pequenos e nas zonas rurais, que vai expondo os seus problemas e apontando as possíveis soluções. Esta opinião pública revela-se bastante importante porque se transforma num espaço de nascimento e protecção dos líderes, dos "opinion makers", da crítica e do debate contraditório que obriga às mudanças nos centros de tomada de decisões. Isto permitiu atingir a paz da maneira como ela foi atingida em Angola: através da pressão que foi sendo feita às lideranças políticas.
¢ Crescimento em quantidade e em qualidade de debates, mesas-redondas, auscultações, seminários e outros meios de formação fora dos grandes centros urbanos. O trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Direitos Humanos do Centro Cultural Mosaiko ajudou a fazer nascer e consolidar este tipo de acções em localidades até então muito fechadas como Malanje, Cubal, Menongue, Sumbe, Namibe, Matala, Gabela e Ndalatando.
¢ Crescimento da preocupação pelos Direitos Humanos, não apenas por parte da população, mas também dos próprios representantes do Estado, que acabam assim por ser arrastados. A preocupação pelos Direitos Humanos em Angola só começou a estar no centro das atenções na última década, a partir de uma pressão sobre os órgãos de decisão vinda da base. O trabalho desenvolvido pelo Mosaiko ajudou muito na criação deste clima em todas as localidades onde foi implementado até ao ponto de serem as próprias instituições do Estado a solicitarem.
¢ Diminuição da violência tanto verbal como física e aumento do nível de tolerância, devido aos debates, acções de formação, actividades de advocacia e denúncia que as comissões locais de Direitos Humanos vão fazendo. Na Gabela, a Comissão Mista dos Direitos Humanos denunciou a captura de jovens para o exército, os roubos, a violência e as violações cometidas durante essa captura, o que provocou a destituição e o julgamento dos militares, primeiros guardiães da ordem. Na Matala, o Núcleo Local de Direitos Humanos desenvolve acções conjuntas com militares, polícias, autoridades tradicionais, representantes do Governo Local, líderes Religiosos, etc., o mesmo se verificando em Menongue, em Ndalatando, no Sumbe e em outras localidades.
¢ Estreitamento do fosso entre as elites e as populações. Isto é feito através da participação das elites nos seminários e do seu envolvimento na implementação dos planos de acção, pois uma das características da vida sócio-económica angolana é a marginalização da maioria da população por parte das pessoas e instituições com poder de decisão.
¢ Criação de sinergias e linguagem ou entendimento comum sobre problemas e pistas para a sua solução.

Perspectivas: 2003-2005
O Centro Cultural Mosaiko
¢ Trabalhar a partir dos resultados positivos alcançados pelo Centro Cultural Mosaiko e consolidar a estrutura organizacional actual em melhor funcionamento, o que poderá implicar algumas mudanças e adaptações
¢ Tornar o Mosaiko um Centro mais dinâmico, com maior capacidade de adaptação às circunstâncias e às mudanças do contexto
¢ Fortalecer e acompanhar os grupos locais em contacto com o Centro Cultural Mosaiko
¢ Rentabilizar as parceiras estratégicas nacionais e internacionais
¢ Fazer maior uso dos instrumentos de difusão para aumentar as possibilidades de conhecimento do trabalho do Centro Cultural Mosaiko pelos parceiros (boletim, página electrónica, meios de comunicação social)

CENTRO CULTURAL MOSAIKO
PROJECTO: 1995

1. Introdução
"Deus chama continuamente os homens das trevas para a luz da Boa Nova de Jesus Cristo. Sempre chamou homens e mulheres a adorá-lo e a proclamar o seu nome. Domingos de Gusmão ouviu este apelo no grito dos homens e mulheres do seu tempo e levou-lhes uma mensagem de esperança e libertação. Logo desde o início ouve quem seguisse o caminho de S. Domingos. Hoje, os Dominicanos e Dominicanas estão atentos, como S. Domingos estava, às necessidades do nosso tempo."
Desde a sua fundação no século XIII, a Ordem dos Pregadores (Dominicanos) dedica-se à Pregação da Palavra de Deus e à Promoção Integral da Pessoa Humana. As dimensões fundamentais do seu carisma - a vida em comunidade, a oração e o estudo contínuo e sistemático, tanto da Palavra de Deus como das Ciências Sociais e Humanas - estão totalmente orientadas para a pregação e a promoção da vida humana. Desde os começos da Ordem, esta vocação é partilhada por diferentes grupos - monjas, frades, leigos e irmãs - constituindo-se uma Família Dominicana que realiza a sua missão na complementaridade.
Ao longo da sua história, este modo de viver tem alimentado gerações na realização de um trabalho anónimo, donde, por vezes, se destacam algumas iniciativas e figuras. Refiram-se apenas alguns exemplos: no século XIII a primeira Universidade de Paris funciona no recém-fundado Convento dos Dominicanos; no conturbado século XIV, a leiga dominicana Catarina de Sena desempenha um papel relevante na política europeia, conseguindo que o papa regresse a Roma; no século XVI, no coração da Novo Mundo, Bartolomeu de Las Casas acolhe a pregação anti-esclavagista de uma pequena comunidade dominicana, e já como dominicano inicia um combate sem tréguas em favor das populações nativas; nessa mesma época, um outro dominicano, Francisco de Vitória, ensinando na Universidade de Salamanca, lança a bases do que viria a ser o Direito Internacional; mais perto de nós, em pleno século XX, o dominicano francês Louis-François Lebret (a quem é atribuída a redacção da encíclica 'Populorum Progressio') - lança o movimento 'Économie et Humanisme' dedicado à cooperação e ao desenvolvimento.
"S. Domingos associou mulheres à sua missão, afirmando assim o seu lugar na Igreja e na missão dela. Como seus herdeiros temos a tarefa de manifestar a igualdade e complementaridade entre 'homens e mulheres.
Estamos abertos ao mundo, celebrando a bondade da criação e somos encorajados a usar a nossa liberdade e a desenvolver os dons que Deus nos deu."

Chegados a Angola em 1982, os primeiros três frades dominicanos assumiram a orientação da Paróquia de Nossa Senhora da Assunção do Waku-Kungo, numa situação de guerra efectiva, dedicando-se à evangelização e à promoção humana pela pregação, cursos a catequistas e agentes de evangelização, animação pastoral e acompanhamento dos missionários (não só na diocese do Kwanza-Sul, mas também noutras dioceses e mesmo noutros países africanos), promoção da juventude e da mulher, alfabetização, constituição de 'Centros Regionais de Evangelização e Promoção Humana', assistência humanitária em colaboração com a Caritas, formação e acompanhamento de associações agrícolas e de agentes de desenvolvimento, aulas na Escola do II e III Níveis (ensino secundário) e no Centro Básico de Formação de Professores.
Em 1988, abriram uma nova comunidade em Luanda, assumindo desde então a direcção do Instituto de Ciências Religiosas de Angola (ICRA), a responsabilidade do Curso de Formação de Educadores Sociais, de professores de Religião e Moral, aulas no Seminário Maior de Luanda. Nesse mesmo ano assumiram a Paróquia de Nossa Senhora do Carmo em que asseguram a celebração dos sacramentos, catequese, diversos cursos, promoção da juventude, assistência a pobres e deslocados.
A admissão de vários angolanos na Ordem dos Pregadores, alguns dos quais já vão terminando os seus estudos institucionais, torna imperativa a constituição de uma nova Comunidade Dominicana que acolha esses irmãos, e realize o projecto, há muito desejado, de um Centro Cultural que, na linha do carisma da Ordem, possa contribuir de forma concreta e contextualizada para o desenvolvimento integral e integrado da sociedade angolana.

É o projecto deste Centro Cultural que nos propomos apresentar de seguida.

2. O Centro Cultural Mosaiko
2.1 Apresentação
Nas sociedades tradicionais, cada aldeia, cada costume, cada instituição tem uma história que a introduz e justifica. Na senda dessa milenar tradição, eis a história que apresenta o Centro Cultural Mosaiko:
Muntu vivia numa aldeia no meio da floresta, toda ela cheia de belas tradições. Tinha muitos filhos e vivia em plena harmonia com toda a gente.
Certo dia os homens da aldeia foram à caça e Muntu também foi com eles. Depois de um dia de sol ardente correndo atrás dos animais, armou-se uma grande confusão na repartição da carne. Daí nasceu uma guerra tal que os habitantes da aldeia tiveram que se dispersar. Uma grande parte da família de Muntu foi morta e ele mesmo teve que andar muito tempo perdido pelo mato, correndo vários perigos , passando fome e sede. Fugindo de qualquer maneira na tentativa de abandonar a floresta, foi parar muito longe, numa terra bastante árida. Depois de muito andar Muntu sentia-se tão mal que já tinha perdido as esperanças de continuar a viver. Encostou-se a um embondeiro e ficou a espera da morte, sem no entanto ter-se dado conta de que o embondeiro estava cheio de múkuas .
Quando notou que muitos pássaros vinham constantemente picar o tronco do embondeiro admirou-se bastante e até considerou aqueles pássaros tolos em comparação com os da sua aldeia. Contudo, resolveu perguntar o nome deles e eles disseram que se chamavam Kisalu porque passavam o tempo a trabalhar. Ora, isto fez com que Muntu os considerasse ainda mais tolos. Entretanto, decidiu também picar o tronco do embondeiro apenas por ironia. Mas descobrindo que podia alimentar-se das lascas que se desprendiam da árvore picotou-a e cavou-a tanto que passados três dias tinha rasgado um grande fosso no tronco da árvore. Assim recobrou as forças e julgando-se suficientemente recuperado retomou a caminhada. Mas imediatamente se perdeu e viu-se novamente sem nada para comer nem beber. Enquanto andava viu surgir inesperadamente diante dos seus olhos um pequenino charco. Muntu curvou-se e pôs-se até a remover a água do charco para poder aproveitar também a terra húmida. Infelizmente, aquela pequena esperança revelou um perigo ainda maior, pois havia ali perto um leão que ao vê-lo lançou-se para o devorar, só não o tendo alcançado por ter escorregado no charco.
'São e salvo', mas completamente perdido, cansado e cheio de fome e sede, Muntu viu ao longe o embondeiro 'salvador' em cujo tronco tinha rompido o foço. Precipitou-se para ele no intuito de poder voltar a alimentar-se do seu caule: agora já considerava os Kisalu como animais muito inteligentes. Entretanto, o fosso do embondeiro tinha-se enchido com a água que lentamente vertia do tronco. Muntu bebeu-a até ficar completamente saciado. No fim exclamou muito reconhecido ao embondeiro: 'foste a minha salvação, pois se não fosse o teu caule eu já estava morto há muito tempo.'
A água do embondeiro deu-lhe tanta força, que decidiu voltar para a aldeia. Encontrou-a deserta e destruída. Sentou-se debaixo da mulemba e pôs-se a pensar: 'Como fazer regressar os outros?' Resolveu ir consultar a velha Emwainasano que era uma pessoa cheia de experiência na vida e, por isso, dava sempre muitos conselhos a quem fosse ter com ela. Ela aconselhou-o a fazer uma grande festa - a festa do Mosaiko - para a qual convidaria todos os habitantes, só então aceitava regressar à aldeia. Muntu ficou muito feliz com a ideia e tomou a iniciativa de espalhar a notícia de que todos podiam regressar sem receios. Assim, conseguiu reunir muita gente em casa de Dikanda . Puseram-se a conversar enquanto comiam Kuzokoza . Todos se lamentavam pelo que acontecera e por terem obrigado até a mais velha Emwainasano a abandonar a aldeia. Ainda tímidos decidiram não mais provocarem uma zanga tão grande. Mal acabavam de tomar esta decisão entrou a velha que os aconselhou-os a escolherem Ndembama para ser o soba juntamente com o seu adjunto, o velho Esunga que resolvia sempre tão bem as macas de modo que ninguém se sentia prejudicado. Só por causa da gula não o quiseram consultar naquele dia da caça. Começou então o batuque da grande festa do Mosaiko. Todos cantaram e dançaram assinalando o regresso.
Ndembama voltou para a aldeia e era um soba muito bom. Por esses dias, nasceu a sua casule Murimu . Entretanto, como tudo estava destruído e não havia comida, Muntu sugeriu que se chamassem os Kisalu para lhes ensinar o canto do trabalho. Os Kisalu vieram e todos aprenderam a trabalhar. Entretanto, Murimu ia crescendo, era muito bela e todos gostavam muito de a pôr no colo. Para lhes corresponder pensou em distribuir flores a quem melhor imitasse a voz dos Kisalu. Afinal era toda a gente: porque todos cantavam muito bem e com os Kisalu tinham mesmo até aprendido a picar a terra. A velha Emwainasano não se cansava de dar conselhos sempre que eles a procuravam. Decidiram mesmo reunir-se regularmente em casa de Dikanda e fazer todos os anos a festa do Mosaiko. Aí todos se sentiam bem. Desde então tratavam-se como iguais. As mulheres já não passavam o tempo a trabalhar enquanto os homens iam beber. Descobriram que Kuzokoza era a melhor comida para dar força e que se a comessem várias vezes já não apanhavam tantas doenças.
Cada ano, reuniam-se todos para a grande festa do Mosaiko. Desde o soba Ndembama até à pequena Murimu, todos traziam o melhor que tinham e a Kuzokoza nunca faltava. Ao som do batuque cantavam o canto dos Kisalu e nessas alturas mesmo a velha Emwainasano ia pedir ao velho Esunga para dançar.

Como esta história sugere, o Centro Cultural Mosaiko, que tem como símbolo o embondeiro, quer contribuir, conjugando as sete palavras-chave (nas sete línguas principais de Angola), para que a felicidade volte à aldeia angolana:
NdeMbama - KuzokOsa - ESunga - DikAnda - MurImu - Kisalu - EmwainasanO
[ PAZ - PALAVRA - JUSTIÇA - FAMÍLIA - DESENVOLVIMENTO - TRABALHO - HARMONIA ]
A palavra Mosaiko quer exprimir a transformação multifacetada daquilo que em Angola é uma realidade ameaçadora numa oportunidade criativa ao nível político, económico, social, cultural e eclesial.

2.2 Missão
Partindo sempre da análise da realidade angolana, o Centro Cultural Mosaiko pretende prestar uma gama de serviços que contribua activamente para:
" a consolidação da paz e da reconciliação entre os angolanos;
" a criação de um clima favorável à emergência de iniciativas que abram caminhos concretos para uma sociedade angolana justa e próspera.
Para tal, o Centro Cultural Mosaiko coloca-se numa perspectiva cujo horizonte não se limita à 'gestão do quotidiano' (nesta área já existem outras instituições a trabalhar em Angola). Com o intuito de promover um desenvolvimento integral, dando particular atenção aos mais desfavorecidos ou discriminados (as mulheres, os órfãos, os analfabetos, os desempregados ou subempregados, etc.) o Centro pretende investigar as causas profundas da situação actual e principalmente criar um espaço de reflexão e de debate sobre os caminhos concretos que permitam superar o 'caos' em que vive actualmente a sociedade angolana.
Este trabalho de investigação e reflexão será difundido o mais amplamente possível, contribuindo para a afirmação de uma opinião pública forte e de uma sociedade civil com espírito de iniciativa. O Centro Cultural Mosaiko não pretende 'trabalhar para...', mas 'trabalhar com' as forças vivas da sociedade angolana; não pretende substituir outras acções da sociedade civil, mas suscitar um clima favorável ao aparecimento de diversas iniciativas (alfabetização, promoção da mulher, criação de cooperativas, formação profissional, etc.), acompanhando e apoiando o seu desenvolvimento.
Sintetizando, o Centro Cultural Mosaiko terá como missão:
Produzir e difundir uma reflexão contextualizada e rigorosa para suscitar e apoiar iniciativas de desenvolvimento integral e integrado na sociedade angolana.

2.3 Objectivos estratégicos
Tendo em conta a sua missão, num horizonte de oito anos, o Centro Cultural Mosaiko propõe-se atingir os seguintes objectivos estratégicos:
" Promover a credibilidade pelo rigor na reflexão e difusão
Para assegurar a credibilidade e a isenção do Centro, é fundamental que a reflexão produzida tenha como base uma investigação rigorosa e documentada. As exigências de clareza e acessibilidade associadas à difusão da mensagem, não podem ceder a simplismos ou lugares comuns.
" Atender ao contexto angolano na reflexão e difusão
Tanto a reflexão elaborada como a sua difusão, mesmo quando se baseia no que aconteceu noutros países, não pode deixar de ter em conta a situação concreta de Angola.
" Promover um estudo interdisciplinar sistemático
O estudo dos problemas, não se limita à perspectiva independente de cada disciplina. Pretende-se estabelecer um diálogo interdisciplinar em que, por exemplo, a abordagem económica seja interpelada pela abordagem cultural e vice-versa. Cada assunto será reflectido conjuntamente, de forma sistemática, a partir das diferentes perspectivas de análise.
" Desenvolver o intercâmbio com organizações congéneres
O intercâmbio com diferentes organizações congéneres (nacionais e estrangeiras) permite concretizar vários aspectos para que o Centro realize a sua missão: obter e difundir informação rigorosa e actualizada, partilhar experiências e promover o intercâmbio de colaboradores, participar em iniciativas conjuntas a nível nacional ou internacional, etc.
" Efectuar uma difusão qualificada da reflexão elaborada
O êxito deste projecto depende muito da capacidade para transmitir amplamente, de uma forma clara e acessível, a reflexão elaborada. A difusão tem de atender à especificidade dos meios utilizados (conferências, colóquios, rádio, revistas, folhetos, etc.), sendo assistida por técnicos que garantam uma difusão profissionalizada e qualificada, tendo como padrão, para cada um dos meios utilizados, o que de melhor se faz em Angola.
" Fidelizar dos colaboradores
Para o desenvolvimento do seu projecto o Centro necessita de contar com colaboradores fiéis e dedicados, que acreditem e se empenhem no trabalho a desenvolver, sentindo-se realizados por o efectuar. A selecção dos 'membros' (ou seja, os que realizam tanto os projectos de investigação como a difusão da reflexão elaborada) exige um tempo mínimo de dedicação.
O Centro pretende promover o desenvolvimento das aptidões de cada 'membro' e compartilhar responsabilidades, de modo que os resultados obtidos produzam satisfação e reconhecimento, fomentando uma dedicação sempre maior ao projecto assumido por todos.
Além dos 'membros' que o constituem, o Centro associará uma rede de 'conselheiros', de 'correspondentes' e de 'colaboradores' que apoiam a sua actividade como peritos, em determinadas iniciativas, ou durante determinado período.
" Desenvolver de fontes de financiamento
Principalmente nas fases de arranque e crescimento o Centro Cultural Mosaiko necessita do apoio de outras instituições para financiar a sua actividade. No entanto, pretende promover fontes de autofinanciamento através de iniciativas próprias e também uma rede de 'benfeitores' que apoiem regularmente as actividades do Centro.

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