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CENTRO CULTURAL MOSAIKO
IDENTIDADE E TRABALHO (1997-2002)
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História
Como sabeis, a história do Centro Cultural Mosaiko não
pode dissociar-se da história dos Dominicanos remota e próxima,
no mundo e em Angola. Desde a sua fundação no século
XIII, a Ordem dos Pregadores (Dominicanos) dedica-se à Pregação
da Palavra de Deus e à Promoção Integral da
Pessoa Humana. Desde os começos da Ordem, esta vocação
é partilhada por diferentes grupos - monjas, frades, leigos
e irmãs - constituindo-se uma Família Dominicana que
realiza a sua missão na complementaridade.
Ao longo da sua história, este modo de viver tem alimentado
gerações na realização de um trabalho
anónimo, donde, por vezes, se destacam algumas iniciativas
e figuras. Refiram-se apenas alguns exemplos: no século
XIII o recém-fundado Convento dos Dominicanos acaba por
estar muito ligado à Universidade de Paris que também
está a dar os primeiros passos; neste mesmo século
destacam-se S. Alberto Magno, investigador e professor que reúne
em si saberes como Filosofia, Teologia, Biologia, Física
e outras ciências da natureza, e ainda S. Tomás de
Aquino que dispensa comentários; no conturbado século
XIV, a leiga dominicana Catarina de Sena desempenha um papel relevante
na política europeia, sobretudo na reconciliação
entre as cidades do território da actual Itália
e conseguindo, inclusive, que o papa regresse a Roma; no século
XVI, no coração do Novo Mundo, Bartolomeu de Las
Casas acolhe a pregação anti-esclavagista de uma
pequena comunidade dominicana, e já como dominicano inicia
um combate sem tréguas em favor das populações
nativas; nessa mesma época, um outro dominicano, Francisco
de Vitória, ensinando na Universidade de Salamanca, lança
as bases do que viria a ser o Direito Internacional; mais perto
de nós, em pleno século XX, o dominicano francês
Louis-François Lebret (a quem é atribuída
a redacção da encíclica 'Populorum Progressio'
- O progresso dos Povos) - lança o movimento 'Économie
et Humanisme' dedicado à cooperação e ao
desenvolvimento.
Chegados a Angola em 1982, os primeiros três frades dominicanos,
isto é, os freis João Domingos, Gil Filipe e José
Nunes, assumiram a orientação da Paróquia
de Nossa Senhora da Assunção do Waku-Kungo, numa
situação de guerra efectiva. Uma vez no Waku-Kungo
e no seguimento de um levantamento dos principais desafios a enfrentar,
os dominicanos decidiram assumir três prioridades. Primeira:
serviço da Palavra, formação e informação
(chegaram a ter 34 semanas de formação das 52 do
ano civil); segunda: celebração e culto; a terceira
prioridade foi dada à alfabetização e às
iniciativas de desenvolvimento. Havia sempre um dominicano a dar
aulas na Escola do III nível e na de Formação
de professores. Foram criados centros de alfabetização
em toda a região. Em 1988 eram 76. Houve depois um aperfeiçoamento
com a criação de 24 escolas oficiais, reconhecidas
pelo Estado nas aldeias em zonas de guerra, cujos professores
eram recrutados e apresentados pela Paróquia. A maior parte
deles eram jovens fugidos da tropa para os quais a Paróquia
tinha conseguido obter dispensa do serviço militar enquanto
exercessem este serviço de professores. Infelizmente, ao
cabo de cinco anos esta experiência foi brutalmente interrompida
quando a tropa raptou e levou estes professores para o serviço
militar numa altura em que eles freqüentavam na cidade um
seminário de aperfeiçoamento.
Também foram incentivadas campanhas de condução
de água canalizada para as aldeias, arruamento de casas,
plantação de árvores de fruta (pedia-se que
cada família plantasse, pelo menos, 5 árvores de
fruta diversa) e campanhas contra as queimadas e derrube indiscriminado
de árvores, abertura e manutenção de estradas.
Estimulavam-se as famílias a terem duas lavras, uma destinada
à subsistência e outra que pudesse servir de fonte
de rendimentos e garantia de algum patrimônio. Um acontecimento
marcante e edificante foi vivido a nível da solidariedade
quando em 1985 o Waku-Kungo teve de acolher cerca de 60 000 pessoas
fugidas de Cassongue na seqüência da sua ocupação
por parte da UNITA. Houve uma mobilização geral
e uma acção de resolução do problema
participado a vários níveis: os cristãos
repartiram os seus haveres e terrenos com os deslocados, o Estado
(naquela altura representado pelo Comissário Municipal)
contribuir distribuindo terras das fazendas para cultivo e para
residência. O Comissariado e a Caritas paroquial conseguiram
sementes, catanas e enxadas para esses deslocados. Os dominicanos,
por seu lado, procuraram que os deslocados se agrupassem segundo
as suas aldeias de origem com o intuito de reduzir o sofrimento
e as divisões que a guerra, de per si, provocava.
Com a chegada da guerra ao território da paróquia,
particularmente com a chegada da UNITA em 1991, o povo sofreu
bastante, grande parte dele fugiu para outras zonas mais seguras,
a cidade foi bastante destruída e mesmo a casa paroquial
foi muitas vezes alvo de ataques. Mas os dominicanos e também
as dominicanas, mantiveram a sua acção e presença
no seio do povo e tiveram que assumir funções como:
protecção das pessoas contra a perseguição
e a morte, fossem elas quem fossem; acolhimento constante de deslocados,
feridos e doentes; tiveram que guardar propriedades, arquivos
de pessoas, de famílias, de escolas e de serviços
públicos essenciais como hospital, cartório e notário.
Em 1988, fundaram uma nova comunidade em Luanda e assumiram a
direcção do Instituto de Ciências Religiosas
de Angola (ICRA), e desde então conseguiram a legalização
do Curso Médio de Professores de Educação
Moral e Cívica e a reabertura do Curso de Educadores Sociais,
fechado pelo governo de então. Hoje, felizmente, o ICRA
está em franco desenvolvimento, marcado principalmente
por um considerável movimento de intelectuais, professores,
investigadores, estudantes e um notável fervilhar de idéias
e projectos nas aulas, nos debates e nas sessões culturais.
Além dos dois cursos que funcionam em Luanda, o Curso Médio
para Professores de Educação Moral e Cívica
está já também a funcionar no Lubango, em
Benguela e no Kuito.
Quando em 1995 foram postas no papel as linhas mestras do Mosaiko
dizia-se que "a admissão de vários angolanos
na Ordem dos Pregadores, alguns dos quais já vão
terminando os seus estudos institucionais, torna imperativa a
constituição de uma nova Comunidade Dominicana que
acolha esses irmãos, e realize o projecto, há muito
desejado, de um Centro Cultural que, na linha do carisma da Ordem,
possa contribuir de forma concreta e contextualizada para o desenvolvimento
integral e integrado da sociedade angolana". De facto, assim
nasceu o Centro Cultural Mosaiko como um projecto de inspiração
dominicana, onde dominicanos e outras pessoas tivessem um espaço
de liberdade e de criação para responderem, criando
e antecipando, aos grandes desafios da sociedade angolana. Assim,
o Centro Cultural Mosaiko, cujo símbolo é o embondeiro,
foi criado com o propósito de contribuir, conjugando as
sete palavras-chave ou valores e seus significados (nas sete línguas
principais de Angola), para que a felicidade se estabeleça
na aldeia angolana:
MbeMbwa - KuzokOsa - ESunga - DikAnda - MurImu - Kisalu - EmwainasanO
[ PAZ - PALAVRA - JUSTIÇA - FAMÍLIA - DESENVOLVIMENTO
- TRABALHO - HARMONIA ]
Por isso, a palavra Mosaiko quer exprimir a transformação
multifacetada daquilo que em Angola é ou pode ser uma realidade
ameaçadora numa oportunidade criativa ao nível político,
económico, social, cultural e eclesial. Procurando partir
sempre da análise da realidade angolana e de cada localidade
em particular, o Centro Cultural Mosaiko pretende prestar uma
gama de serviços que contribua activamente para: a consolidação
da paz e da reconciliação entre os angolanos e a
criação de um clima favorável à emergência
de iniciativas que abram caminhos concretos para uma sociedade
angolana justa e próspera. Por isso, o Centro optou colocar-se
numa perspectiva cujo horizonte não se limita à
'gestão do quotidiano'. Com o intuito de promover um desenvolvimento
integral, dando particular atenção aos mais desfavorecidos
ou discriminados (as mulheres, os órfãos, os analfabetos,
os desempregados ou subempregados, etc.) o Centro pretende perceber
constantemente as principais causas das situações
de desgraça em Angola e principalmente criar um espaço
de reflexão e de debate sobre os caminhos concretos que
permitam superar o 'caos' que tem vivido a sociedade angolana.
O Centro procura que o seu trabalho contribua para a afirmação
de uma opinião pública forte e de uma sociedade
civil com espírito de iniciativa. O Centro não pretende
'trabalhar para...', mas 'trabalhar com' as forças vivas
da sociedade em Angola e nela em cada local em particular; não
pretende substituir outras acções da sociedade civil,
mas suscitar um clima favorável ao aparecimento de diversas
iniciativas, acompanhando e apoiando o seu crescimento e desenvolvimento.
Sintetizando, o Centro Cultural Mosaiko tem como missão:
Produzir e difundir uma reflexão contextualizada e rigorosa
para suscitar e apoiar iniciativas de desenvolvimento integral
e integrado na sociedade angolana.
Para tal, o Centro Cultural Mosaiko assume como objectivos estratégicos:
- Promover a credibilidade pelo rigor na reflexão e difusão
- Atender ao contexto na reflexão e difusão
- Promover um estudo interdisciplinar sistemático
- Desenvolver o intercâmbio com organizações
congêneres nacionais e estrangeiras
- Efectuar uma difusão qualificada da reflexão elaborada
- Fidelizar os colaboradores
- Maximizar o aproveitamento dos recursos disponíveis
- Prover à auto-sustentabilidade
Como está organizado
Tendo arrancado em 1997 com 2 pessoas a tempo pleno e uma a meio
tempo, o Centro Cultural Mosaiko reúne hoje 14 pessoas
a trabalhar a tempo pleno e 3 a meio tempo, divididas em duas
grandes áreas, a saber: área de investigação
e trabalho (Núcleo Justiça e Direitos Humanos, Núcleo
Caminhos para o Desenvolvimento e Núcleo Promoção
da Mulher) e área funcional (Biblioteca, arquivos e edições,
Comunicações e secretariado, Serviços administrativos,
Relações públicas e Serviços auxiliares).
Esta organização obedece ao plano estratégico
traçado pelo Centro e aos desafios e necessidades impostas
pela dinâmica das próprias solicitações
sendo, por isso, passível de mudanças e adaptações.
O que fez
No estudo que o Centro Cultural Mosaiko tem desenvolvido para
compreender as causas da situação de deriva de Angola
ressaltam um conjunto de factores como:
¢ Secular cultura de centralismo do poder que vai desde as
suas formas tradicionais, inclusive religiosas e de domínio
do saber e de técnicas aos sofisticados sistemas políticos
como o fascista português, o marxista-leninista, o maoísta
e o neo-liberal;
¢ Conseqüente marginalização e exclusão
da maioria da população que se torna fraca e com
bastantes dificuldades em desenvolver-se e ultrapassar os obstáculos
e sistemas de controle impostos por esses poderes centralizados;
¢ Suporte institucional fraco e desenvolvido sobretudo ao
nível dos sistemas de manutenção e controle
do poder;
Estas constatações levaram o Centro Cultural Mosaiko
a
¢ Tomar como enfoque e principal beneficiário do seu
trabalho a população marginalizada, mesmo quando
desenvolve o seu trabalho com as instituições do
poder central
¢ A trabalhar com as pessoas e não para as pessoas,
substituindo-as
¢ A trabalhar com as pessoas para fortalece-las e para que
elas se tornem os agentes do seu próprio desenvolvimento
integral e integrado
¢ A ter como enfoque um trabalho que crie processos de desenvolvimento
sustentados e sustentáveis
¢ A optar por processos de desenvolvimento profundos de médio
e longo prazo capazes de ser duradouros e não nas acções
de curto prazo
¢ A trabalhar com as populações a nível
local, envolvendo-as e envolvendo as suas lideranças
¢ A criar processos duradouros de aproximação
entre as lideranças e as populações marginalizadas
Disto resulta que o principal trabalho do Centro Cultural Mosaiko
acabe por ser o de reforço de capacidades das pessoas,
dos seus grupos e das instituições através
de acções concertadas de formação
sob a forma de seminários, debates, divulgação
nos meios de comunicação social, publicação
de livros e materiais didácticos de suporte da formação.
Por esta razão, mais de 50% do trabalho do Centro Cultural
Mosaiko é desenvolvido fora de Luanda em sedes municipais
e capitais provinciais, de acordo com os pedidos e as solicitações
da base.
TRABALHO DESENVOLVIDO DE 1997 A 2002
Actividades desenvolvidas pelo Centro Cultural Mosaiko
¢ Publicação do livro Guia de Apoio a Cursos
de Formação em Direitos Humanos, ed. Centro Cultural
Mosaiko (Luanda 1999) 367 págs., com os seguintes conteúdos:
o Parte I: "A Longa Caminhada Histórica até
à Declaração Universal dos Direitos Humanos"
- 12 lições;
o Parte II: "Declaração Universal dos Direitos
Humanos"- 30 lições (apresentação
pedagógica de cada artigo da Declaração);
o Parte III: "Direitos Humanos em África e em Angola"
- 10 lições
o Parte IV: "Religião e Direitos Humanos" - 8
lições
o Apêndices
" Lei Constitucional da República de Angola: Título
II: "Direitos e Deveres Fundamentais"
" Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos
" Convenção sobre a eliminação
de todas as formas de discriminação contra as mulheres
" Convenção sobre os Direitos da Criança
" Glossário
Este livro esgotou em pouco mais de dois anos uma edição
de 3000 exemplares.
¢ Desde 1998, publicação de mais de 30 textos
em edições de cerca de 2500 exemplares para apoiar
as acções de formação realizadas pelo
Centro: leis, estudos, casos práticos, etc.
¢ Seminários de Formação sobre Direitos
Humanos e outros temas : desde 1998 foram realizados 41 Seminários
de Formação sobre Direitos Humanos, Processo Constitucional
Angolano, Direitos da Criança, etc., em 10 diferentes províncias
de Angola, que contaram com mais de 2 200 pessoas formadas que
têm estado a desenvolver um vasto trabalho de promoção
dos Direitos Humanos em 10 das 18 províncias de Angola.
¢ Publicação, em 1998, de reflexões
sobre os Direitos Humanos nas quatro páginas centrais de
todos os números do Jornal "O Apostolado", publicado
pela CEAST, cuja distribuição chegava a todas as
províncias do país.
¢ Colaboração na Formação de
Guardas Prisionais de Luanda e Províncias periféricas
com aulas de Educação Cívica e Direitos Humanos
na Escola Nacional de Técnicos de Penitenciária:
de Abril a Novembro de 1998, com 2 horas semanais.
¢ Organização da I Semana Social Nacional,
realizada em Luanda de 23 a 28 de Novembro de 1999, dedicada ao
tema "Educação para uma Cultura da Paz"
que reuniu cerca de 200 pessoas, com representantes de todas as
dioceses do país. Foi também publicado um livro
com as intervenções proferidas.
¢ Em 1999, levantamento e estudo preliminar sobre a dívida
externa de Angola.
¢ Desde 1999, trabalho piloto no Bairro da Estalagem - Viana,
maioritariamente constituído de deslocados: levantamento
geográfico, levantamento das instituições,
inquérito sobre a composição demográfica
do bairro, diagnóstico participativo sobre principais problemas
e necessidades, realização de um projecto de saneamento
público (eliminação de lixos e águas
estagnadas), sessões de formação sobre tratamento
da água, higiene pessoal, familiar e pública, prevenção
de doenças endêmicas, etc.
¢ Colaboração na elaboração do
Relatório do Desenvolvimento Humano - Angola 1999, com
estudo sobre solidariedade e estratégias de sobrevivência
entre os deslocados de Angola.
¢ Participação em encontros internacionais
e animação de conferências: o trabalho do
Centro Cultural Mosaiko tem vindo a ser cada vez mais reconhecido
quer a nível nacional, quer a nível internacional
. Sinal disso são os vários convites que tem recebido
para participar e intervir em vários eventos ligados à
construção da paz em Angola, ao seu desenvolvimento
sócio-económico e à promoção
dos Direitos Humanos. Obviamente, não pode aceitar todos
os convites que lhe são dirigidos.
¢ Abertura ao público da Biblioteca Mosaiko desde
Junho de 2002: antes usada apenas por poucas pessoas e com autorização
expressa para tal, a Biblioteca Mosaiko, agora melhor apetrechada
e aberta ao público 4 dias por semana (das 08h30 às
16h30) já tem dificuldade para atender o grande número
de leitores que chegam. Ela está destinada a estudantes,
professores e investigadores com habilitação literária
mínima a 12ª classe (curso pré-universitário).
¢ Tem em avançado estado de elaboração
alguns livros (manuais) para publicação, nomeadamente
"Participação dos cidadãos na elaboração
da Constituição e mecanismos de definição
de prioridades para Angola"; "Angola: Direitos da Criança".
Actividades organizadas em parceria pelo Centro Cultural Mosaiko
e outras instituições
¢ De Junho de 1998 a Março de 2001, coordenação
da plataforma "Estreitando Relações... construindo
parcerias", de 15 instituições civis e religiosas,
nacionais e internacionais, em 4 áreas de trabalho: Terra
e leis que governam a sua posse, Educação Cívica
e Direitos Humanos, Formação de Quadros, Repensar
filosofias e métodos de desenvolvimento.
¢ Ciclo de Conferências sobre Direitos Humanos em 1998,
em Luanda, denominado Conferências em Agosto, em colaboração
com a Universidade Agostinho Neto, o Departamento dos Direitos
Humanos do Ministério da Justiça, o ICRA- Educadores
Sociais e a Paróquia de Nossa Senhora do Carmo.
¢ Realização de uma série de 12 programas
televisivos sobre Direitos Humanos. Cada programa, com a duração
de 30 minutos, inclui uma representação teatral
sobre a promoção, o gozo e a protecção
dos Direitos Humanos e um debate sobre o tema. Os programas foram
transmitidos na Televisão Pública de Angola (TPA)
e na Rádio Nacional de Angola (RNA) de Julho a Setembro
de 1998 e foram gravados em cassetes vídeo que estão
a ser divulgadas em todo o país. Esta serie foi produzida
em parceria com a Divisão dos Direitos Humanos da MONUA,
a ADRA e a Companhia de Teatro Julu.
¢ Realização de um Workshop Nacional sobre
Educação Cívica e Direitos Humanos, em Outubro
de 1998, em colaboração com a ADRA e a Divisão
dos Direitos Humanos da MONUA. Nele participaram representantes
de 10 das 18 Províncias de Angola.
¢ Realização de um workshop sobre "Evangelização
e Direitos Humanos" em Novembro de 1998 em colaboração
com a Arquidiocese de Luanda, a Divisão dos Direitos Humanos
das Nações Unidas e a Trocaire. Neste workshop participaram
representantes de todas as paróquias de Luanda e Bengo
e foram lançadas as bases para a criação
de Comissões Paroquiais de Direitos Humanos e constituída,
a nível da Arquidiocese de Luanda, uma Comissão
Central de Direitos Humanos.
¢ Realização, em Luanda, de Novembro de 1998
a Abril de 1999, de vários debates e workshops para dinamizar
a sociedade civil a participar no processo de Reforma Constitucional
actualmente em curso. Nestas actividades, organizadas em parceria
com a ADRA e a AAD, participaram mais de 15 ONG's nacionais, Associações
Religiosas e Cidadãos. Foi elaborado e assinado um documento
contendo as suas contribuições para a Reforma Constitucional
que foi entregue à Assembleia Nacional.
¢ De 7 a 13 de Dezembro de 1998, realização
da I Feira dos Direitos Humanos, comemorativa dos 50 anos da Declaração
Universal dos Direitos Humanos: debates, teatros de rua, concursos
de pintura, concursos de música, exposições
de livros e material didáctico. Este trabalho foi organizado
em parceria com a ADRA, a AAD, o NDI - Instituto Democrático
Internacional, a Ordem dos Advogados e outras instituições.
¢ De 1999 a 2002, produção e distribuição
pelo país do Calendário Didáctico para cada
ano com o objectivo de divulgar a mensagem dos Direitos Humanos.
Este trabalho foi realizado em colaboração com a
ADRA, a IBIS e a Divisão dos Direitos Humanos das Nações
Unidas.
¢ Orientação do workshop "Direitos Humanos
e sua aplicação na administração da
justiça" , em Fevereiro de 2000, organizado em colaboração
com o Departamento dos Direitos Humanos do Ministério da
Justiça e a Divisão dos Direitos Humanos das Nações
Unidas.
¢ Realização, em Fevereiro de 2000, em colaboração
com a ADRA, de um debate sobre percepções das causas,
conexões e vias de solução da guerra em Angola
a partir de um trabalho de dois investigadores suecos da Universidade
de Gotemburgo.
¢ De Abril a Maio de 2000, realização de um
inquérito sobre o conhecimento dos Direitos Humanos na
cidade de Luanda e periferia, em colaboração com
a Divisão dos Direitos Humanos das Nações
Unidas e o AIP - Instituto Angolano de Pesquisa Social.
¢ De Agosto a Outubro de 2000 o Centro Cultural Mosaiko elaborou
uma contra-proposta de Lei de Imprensa que pôs à
discussão de mais de 20 instituições civis,
religiosas e organizações profissionais. Recolheu
mais de 100 assinaturas e submeteu ao Governo. Desta e doutras
iniciativas da sociedade civil resultou que um ante-projecto de
Lei de Imprensa anti-democrático, elaborado pelo Governo,
fosse anulado: primeira experiência exitosa de participação
dos cidadãos na elaboração de leis.
¢ Organização de ciclos de "Conferências
do Carmo", a terem lugar uma vez por mês no Centro
Sócio-Cultural do Carmo, das conferências de Advento,
de Quaresma e dos Cursos de Bíblia e do Pensamento Social
da Igreja.
¢ Desde 2001, o um membro do Centro Cultural Mosaiko participa
no Conselho Consultivo do Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola.
Síntese dos principais resultados obtidos no trabalho
do Centro Cultural Mosaiko desde 1997
Embora muitos dos frutos de um trabalho do tipo deste desenvolvido
pelo Centro Cultural Mosaiko só se tornem visíveis
a longo prazo, sendo geralmente difícil estabelecer uma
relação linear entre causa e efeito, do trabalho
desenvolvido desde 1997 já são visíveis os
seguintes resultados:
¢ As publicações como o livro Direitos Humanos
- Guia de apoio a cursos de formação e Educação
para uma cultura da Paz, o Calendário dos Direitos Humanos
e os diferentes materiais de apoio têm ultrapassado sempre
as expectativas e sido constantemente solicitados pelos grupos
locais com os quais o Mosaiko trabalha, por outros parceiros nacionais
e estrangeiros (principalmente lusófonos, mas também
anglófonos e francófonos), por instituições
do Estado e agremiações partidárias.
¢ Formação de mais de 2200 pessoas em Direitos
Humanos, para multiplicarem a formação - e iniciarem
processos criativos e sustentáveis locais de desenvolvimento
em várias direcções
¢ Estabelecimento de vários grupos activos em quase
todo o país: em 11 localidades, cobrindo 9 das 18 províncias
de Angola (Kwanza Norte, Kwanza Sul, Kuango Kubango, Huíla,
Namibe, Benguela, Lunda-Norte, Malanje e Luanda)
¢ Reunião de pessoas representativas de diferentes
sectores das comunidades locais, às vezes aparentemente
antagônicas devido a longos anos de guerra e de manipulações
políticas.
¢ Crescimento dos laços de cooperação
entre vários grupos em quase todo o país e destes
com os órgãos de Estado - o que é, de facto,
uma novidade no espaço público angolano, se destaca
em todos os Seminários e continua na implementação
do plano de acção, nomeadamente devido ao facto
de os grupos ou comissões locais serem mistos, compreendendo
representantes de diferentes sectores da sociedade. Os exemplos
mais reveladores encontram-se na Gabela, em Ndalatando, no Cubal,
em Menongue, no Sumbe, no Seles, na Conda, na Boa-Entrada, na
Matala, no Namibe.
¢ Reforço das instituições tanto cívicas
como estatais a nível local, provincial e central do País:
isto tem sido um contributo muito importante uma vez que as instituições
em Angola são ainda muito fracas devido a longos anos de
tradições culturais pouco democráticas, de
colonialismo, marxismo-leninismo, maoismo e guerra.
¢ Reforço do sentido de confiança e de dignidade
de muitas pessoas, que se tornam capazes de defender a sua dignidade
e auto-estima diante de ameaças e tentativas de violação
dos seus direitos. Acções significativas neste aspecto
podem identificar-se na Gabela, na Matala, no Lubango, em Ndalatando,
em Menongue, em Luanda,...
¢ Crescimento da capacidade de muitas pessoas e grupos para
intervir e participar em todos os assuntos da vida pública,
assim como crescimento da sua atenção pelo bem comum,
graças à formação das bases (grassroots
people). Isto vem fortalecendo as pessoas e diminuindo nelas o
medo enraizado desde há muito tempo.
¢ Crescimento da capacidade de muitas pessoas e de muitos
grupos para tomar diferentes tipos de iniciativas sem esperarem
pelo Governo, pela sua autorização ou pela intervenção
exclusiva de actores externos às dinâmicas locais,
como era comumente o caso. Aliás, o excessivo paternalismo
dos líderes políticos, tradicionais e também
religiosos esmagou severamente a capacidade de iniciativa das
pessoas, o que vai sendo recuperado com muita dificuldade ainda.
¢ Delineamento de planos de acção concretos
pelas pessoas que trabalham com o Centro Cultural Mosaiko de acordo
com os problemas e as características de cada comunidade
¢ Crescimento de uma forte opinião pública,
não apenas nos grandes centros urbanos, mas também
nos pequenos e nas zonas rurais, que vai expondo os seus problemas
e apontando as possíveis soluções. Esta opinião
pública revela-se bastante importante porque se transforma
num espaço de nascimento e protecção dos
líderes, dos "opinion makers", da crítica
e do debate contraditório que obriga às mudanças
nos centros de tomada de decisões. Isto permitiu atingir
a paz da maneira como ela foi atingida em Angola: através
da pressão que foi sendo feita às lideranças
políticas.
¢ Crescimento em quantidade e em qualidade de debates, mesas-redondas,
auscultações, seminários e outros meios de
formação fora dos grandes centros urbanos. O trabalho
desenvolvido pelo Núcleo de Direitos Humanos do Centro
Cultural Mosaiko ajudou a fazer nascer e consolidar este tipo
de acções em localidades até então
muito fechadas como Malanje, Cubal, Menongue, Sumbe, Namibe, Matala,
Gabela e Ndalatando.
¢ Crescimento da preocupação pelos Direitos
Humanos, não apenas por parte da população,
mas também dos próprios representantes do Estado,
que acabam assim por ser arrastados. A preocupação
pelos Direitos Humanos em Angola só começou a estar
no centro das atenções na última década,
a partir de uma pressão sobre os órgãos de
decisão vinda da base. O trabalho desenvolvido pelo Mosaiko
ajudou muito na criação deste clima em todas as
localidades onde foi implementado até ao ponto de serem
as próprias instituições do Estado a solicitarem.
¢ Diminuição da violência tanto verbal
como física e aumento do nível de tolerância,
devido aos debates, acções de formação,
actividades de advocacia e denúncia que as comissões
locais de Direitos Humanos vão fazendo. Na Gabela, a Comissão
Mista dos Direitos Humanos denunciou a captura de jovens para
o exército, os roubos, a violência e as violações
cometidas durante essa captura, o que provocou a destituição
e o julgamento dos militares, primeiros guardiães da ordem.
Na Matala, o Núcleo Local de Direitos Humanos desenvolve
acções conjuntas com militares, polícias,
autoridades tradicionais, representantes do Governo Local, líderes
Religiosos, etc., o mesmo se verificando em Menongue, em Ndalatando,
no Sumbe e em outras localidades.
¢ Estreitamento do fosso entre as elites e as populações.
Isto é feito através da participação
das elites nos seminários e do seu envolvimento na implementação
dos planos de acção, pois uma das características
da vida sócio-económica angolana é a marginalização
da maioria da população por parte das pessoas e
instituições com poder de decisão.
¢ Criação de sinergias e linguagem ou entendimento
comum sobre problemas e pistas para a sua solução.
Perspectivas: 2003-2005
O Centro Cultural Mosaiko
¢ Trabalhar a partir dos resultados positivos alcançados
pelo Centro Cultural Mosaiko e consolidar a estrutura organizacional
actual em melhor funcionamento, o que poderá implicar algumas
mudanças e adaptações
¢ Tornar o Mosaiko um Centro mais dinâmico, com maior
capacidade de adaptação às circunstâncias
e às mudanças do contexto
¢ Fortalecer e acompanhar os grupos locais em contacto com
o Centro Cultural Mosaiko
¢ Rentabilizar as parceiras estratégicas nacionais
e internacionais
¢ Fazer maior uso dos instrumentos de difusão para
aumentar as possibilidades de conhecimento do trabalho do Centro
Cultural Mosaiko pelos parceiros (boletim, página electrónica,
meios de comunicação social)
CENTRO CULTURAL MOSAIKO
PROJECTO: 1995
1. Introdução
"Deus chama continuamente os homens das trevas para a luz
da Boa Nova de Jesus Cristo. Sempre chamou homens e mulheres a
adorá-lo e a proclamar o seu nome. Domingos de Gusmão
ouviu este apelo no grito dos homens e mulheres do seu tempo e
levou-lhes uma mensagem de esperança e libertação.
Logo desde o início ouve quem seguisse o caminho de S.
Domingos. Hoje, os Dominicanos e Dominicanas estão atentos,
como S. Domingos estava, às necessidades do nosso tempo."
Desde a sua fundação no século XIII, a Ordem
dos Pregadores (Dominicanos) dedica-se à Pregação
da Palavra de Deus e à Promoção Integral
da Pessoa Humana. As dimensões fundamentais do seu carisma
- a vida em comunidade, a oração e o estudo contínuo
e sistemático, tanto da Palavra de Deus como das Ciências
Sociais e Humanas - estão totalmente orientadas para a
pregação e a promoção da vida humana.
Desde os começos da Ordem, esta vocação é
partilhada por diferentes grupos - monjas, frades, leigos e irmãs
- constituindo-se uma Família Dominicana que realiza a
sua missão na complementaridade.
Ao longo da sua história, este modo de viver tem alimentado
gerações na realização de um trabalho
anónimo, donde, por vezes, se destacam algumas iniciativas
e figuras. Refiram-se apenas alguns exemplos: no século
XIII a primeira Universidade de Paris funciona no recém-fundado
Convento dos Dominicanos; no conturbado século XIV, a leiga
dominicana Catarina de Sena desempenha um papel relevante na política
europeia, conseguindo que o papa regresse a Roma; no século
XVI, no coração da Novo Mundo, Bartolomeu de Las
Casas acolhe a pregação anti-esclavagista de uma
pequena comunidade dominicana, e já como dominicano inicia
um combate sem tréguas em favor das populações
nativas; nessa mesma época, um outro dominicano, Francisco
de Vitória, ensinando na Universidade de Salamanca, lança
a bases do que viria a ser o Direito Internacional; mais perto
de nós, em pleno século XX, o dominicano francês
Louis-François Lebret (a quem é atribuída
a redacção da encíclica 'Populorum Progressio')
- lança o movimento 'Économie et Humanisme' dedicado
à cooperação e ao desenvolvimento.
"S. Domingos associou mulheres à sua missão,
afirmando assim o seu lugar na Igreja e na missão dela.
Como seus herdeiros temos a tarefa de manifestar a igualdade e
complementaridade entre 'homens e mulheres.
Estamos abertos ao mundo, celebrando a bondade da criação
e somos encorajados a usar a nossa liberdade e a desenvolver os
dons que Deus nos deu."
Chegados a Angola em 1982, os primeiros três frades dominicanos
assumiram a orientação da Paróquia de Nossa
Senhora da Assunção do Waku-Kungo, numa situação
de guerra efectiva, dedicando-se à evangelização
e à promoção humana pela pregação,
cursos a catequistas e agentes de evangelização,
animação pastoral e acompanhamento dos missionários
(não só na diocese do Kwanza-Sul, mas também
noutras dioceses e mesmo noutros países africanos), promoção
da juventude e da mulher, alfabetização, constituição
de 'Centros Regionais de Evangelização e Promoção
Humana', assistência humanitária em colaboração
com a Caritas, formação e acompanhamento de associações
agrícolas e de agentes de desenvolvimento, aulas na Escola
do II e III Níveis (ensino secundário) e no Centro
Básico de Formação de Professores.
Em 1988, abriram uma nova comunidade em Luanda, assumindo desde
então a direcção do Instituto de Ciências
Religiosas de Angola (ICRA), a responsabilidade do Curso de Formação
de Educadores Sociais, de professores de Religião e Moral,
aulas no Seminário Maior de Luanda. Nesse mesmo ano assumiram
a Paróquia de Nossa Senhora do Carmo em que asseguram a
celebração dos sacramentos, catequese, diversos
cursos, promoção da juventude, assistência
a pobres e deslocados.
A admissão de vários angolanos na Ordem dos Pregadores,
alguns dos quais já vão terminando os seus estudos
institucionais, torna imperativa a constituição
de uma nova Comunidade Dominicana que acolha esses irmãos,
e realize o projecto, há muito desejado, de um Centro Cultural
que, na linha do carisma da Ordem, possa contribuir de forma concreta
e contextualizada para o desenvolvimento integral e integrado
da sociedade angolana.
É o projecto deste Centro Cultural que nos propomos apresentar
de seguida.
2. O Centro Cultural Mosaiko
2.1 Apresentação
Nas sociedades tradicionais, cada aldeia, cada costume, cada instituição
tem uma história que a introduz e justifica. Na senda dessa
milenar tradição, eis a história que apresenta
o Centro Cultural Mosaiko:
Muntu vivia numa aldeia no meio da floresta, toda ela cheia de
belas tradições. Tinha muitos filhos e vivia em
plena harmonia com toda a gente.
Certo dia os homens da aldeia foram à caça e Muntu
também foi com eles. Depois de um dia de sol ardente correndo
atrás dos animais, armou-se uma grande confusão
na repartição da carne. Daí nasceu uma guerra
tal que os habitantes da aldeia tiveram que se dispersar. Uma
grande parte da família de Muntu foi morta e ele mesmo
teve que andar muito tempo perdido pelo mato, correndo vários
perigos , passando fome e sede. Fugindo de qualquer maneira na
tentativa de abandonar a floresta, foi parar muito longe, numa
terra bastante árida. Depois de muito andar Muntu sentia-se
tão mal que já tinha perdido as esperanças
de continuar a viver. Encostou-se a um embondeiro e ficou a espera
da morte, sem no entanto ter-se dado conta de que o embondeiro
estava cheio de múkuas .
Quando notou que muitos pássaros vinham constantemente
picar o tronco do embondeiro admirou-se bastante e até
considerou aqueles pássaros tolos em comparação
com os da sua aldeia. Contudo, resolveu perguntar o nome deles
e eles disseram que se chamavam Kisalu porque passavam o tempo
a trabalhar. Ora, isto fez com que Muntu os considerasse ainda
mais tolos. Entretanto, decidiu também picar o tronco do
embondeiro apenas por ironia. Mas descobrindo que podia alimentar-se
das lascas que se desprendiam da árvore picotou-a e cavou-a
tanto que passados três dias tinha rasgado um grande fosso
no tronco da árvore. Assim recobrou as forças e
julgando-se suficientemente recuperado retomou a caminhada. Mas
imediatamente se perdeu e viu-se novamente sem nada para comer
nem beber. Enquanto andava viu surgir inesperadamente diante dos
seus olhos um pequenino charco. Muntu curvou-se e pôs-se
até a remover a água do charco para poder aproveitar
também a terra húmida. Infelizmente, aquela pequena
esperança revelou um perigo ainda maior, pois havia ali
perto um leão que ao vê-lo lançou-se para
o devorar, só não o tendo alcançado por ter
escorregado no charco.
'São e salvo', mas completamente perdido, cansado e cheio
de fome e sede, Muntu viu ao longe o embondeiro 'salvador' em
cujo tronco tinha rompido o foço. Precipitou-se para ele
no intuito de poder voltar a alimentar-se do seu caule: agora
já considerava os Kisalu como animais muito inteligentes.
Entretanto, o fosso do embondeiro tinha-se enchido com a água
que lentamente vertia do tronco. Muntu bebeu-a até ficar
completamente saciado. No fim exclamou muito reconhecido ao embondeiro:
'foste a minha salvação, pois se não fosse
o teu caule eu já estava morto há muito tempo.'
A água do embondeiro deu-lhe tanta força, que decidiu
voltar para a aldeia. Encontrou-a deserta e destruída.
Sentou-se debaixo da mulemba e pôs-se a pensar: 'Como fazer
regressar os outros?' Resolveu ir consultar a velha Emwainasano
que era uma pessoa cheia de experiência na vida e, por isso,
dava sempre muitos conselhos a quem fosse ter com ela. Ela aconselhou-o
a fazer uma grande festa - a festa do Mosaiko - para a qual convidaria
todos os habitantes, só então aceitava regressar
à aldeia. Muntu ficou muito feliz com a ideia e tomou a
iniciativa de espalhar a notícia de que todos podiam regressar
sem receios. Assim, conseguiu reunir muita gente em casa de Dikanda
. Puseram-se a conversar enquanto comiam Kuzokoza . Todos se lamentavam
pelo que acontecera e por terem obrigado até a mais velha
Emwainasano a abandonar a aldeia. Ainda tímidos decidiram
não mais provocarem uma zanga tão grande. Mal acabavam
de tomar esta decisão entrou a velha que os aconselhou-os
a escolherem Ndembama para ser o soba juntamente com o seu adjunto,
o velho Esunga que resolvia sempre tão bem as macas de
modo que ninguém se sentia prejudicado. Só por causa
da gula não o quiseram consultar naquele dia da caça.
Começou então o batuque da grande festa do Mosaiko.
Todos cantaram e dançaram assinalando o regresso.
Ndembama voltou para a aldeia e era um soba muito bom. Por esses
dias, nasceu a sua casule Murimu . Entretanto, como tudo estava
destruído e não havia comida, Muntu sugeriu que
se chamassem os Kisalu para lhes ensinar o canto do trabalho.
Os Kisalu vieram e todos aprenderam a trabalhar. Entretanto, Murimu
ia crescendo, era muito bela e todos gostavam muito de a pôr
no colo. Para lhes corresponder pensou em distribuir flores a
quem melhor imitasse a voz dos Kisalu. Afinal era toda a gente:
porque todos cantavam muito bem e com os Kisalu tinham mesmo até
aprendido a picar a terra. A velha Emwainasano não se cansava
de dar conselhos sempre que eles a procuravam. Decidiram mesmo
reunir-se regularmente em casa de Dikanda e fazer todos os anos
a festa do Mosaiko. Aí todos se sentiam bem. Desde então
tratavam-se como iguais. As mulheres já não passavam
o tempo a trabalhar enquanto os homens iam beber. Descobriram
que Kuzokoza era a melhor comida para dar força e que se
a comessem várias vezes já não apanhavam
tantas doenças.
Cada ano, reuniam-se todos para a grande festa do Mosaiko. Desde
o soba Ndembama até à pequena Murimu, todos traziam
o melhor que tinham e a Kuzokoza nunca faltava. Ao som do batuque
cantavam o canto dos Kisalu e nessas alturas mesmo a velha Emwainasano
ia pedir ao velho Esunga para dançar.
Como esta história sugere, o Centro Cultural Mosaiko, que
tem como símbolo o embondeiro, quer contribuir, conjugando
as sete palavras-chave (nas sete línguas principais de
Angola), para que a felicidade volte à aldeia angolana:
NdeMbama - KuzokOsa - ESunga - DikAnda - MurImu - Kisalu - EmwainasanO
[ PAZ - PALAVRA - JUSTIÇA - FAMÍLIA - DESENVOLVIMENTO
- TRABALHO - HARMONIA ]
A palavra Mosaiko quer exprimir a transformação
multifacetada daquilo que em Angola é uma realidade ameaçadora
numa oportunidade criativa ao nível político, económico,
social, cultural e eclesial.
2.2 Missão
Partindo sempre da análise da realidade angolana, o Centro
Cultural Mosaiko pretende prestar uma gama de serviços
que contribua activamente para:
" a consolidação da paz e da reconciliação
entre os angolanos;
" a criação de um clima favorável à
emergência de iniciativas que abram caminhos concretos para
uma sociedade angolana justa e próspera.
Para tal, o Centro Cultural Mosaiko coloca-se numa perspectiva
cujo horizonte não se limita à 'gestão do
quotidiano' (nesta área já existem outras instituições
a trabalhar em Angola). Com o intuito de promover um desenvolvimento
integral, dando particular atenção aos mais desfavorecidos
ou discriminados (as mulheres, os órfãos, os analfabetos,
os desempregados ou subempregados, etc.) o Centro pretende investigar
as causas profundas da situação actual e principalmente
criar um espaço de reflexão e de debate sobre os
caminhos concretos que permitam superar o 'caos' em que vive actualmente
a sociedade angolana.
Este trabalho de investigação e reflexão
será difundido o mais amplamente possível, contribuindo
para a afirmação de uma opinião pública
forte e de uma sociedade civil com espírito de iniciativa.
O Centro Cultural Mosaiko não pretende 'trabalhar para...',
mas 'trabalhar com' as forças vivas da sociedade angolana;
não pretende substituir outras acções da
sociedade civil, mas suscitar um clima favorável ao aparecimento
de diversas iniciativas (alfabetização, promoção
da mulher, criação de cooperativas, formação
profissional, etc.), acompanhando e apoiando o seu desenvolvimento.
Sintetizando, o Centro Cultural Mosaiko terá como missão:
Produzir e difundir uma reflexão contextualizada e rigorosa
para suscitar e apoiar iniciativas de desenvolvimento integral
e integrado na sociedade angolana.
2.3 Objectivos estratégicos
Tendo em conta a sua missão, num horizonte de oito anos,
o Centro Cultural Mosaiko propõe-se atingir os seguintes
objectivos estratégicos:
" Promover a credibilidade pelo rigor na reflexão
e difusão
Para assegurar a credibilidade e a isenção do Centro,
é fundamental que a reflexão produzida tenha como
base uma investigação rigorosa e documentada. As
exigências de clareza e acessibilidade associadas à
difusão da mensagem, não podem ceder a simplismos
ou lugares comuns.
" Atender ao contexto angolano na reflexão e difusão
Tanto a reflexão elaborada como a sua difusão, mesmo
quando se baseia no que aconteceu noutros países, não
pode deixar de ter em conta a situação concreta
de Angola.
" Promover um estudo interdisciplinar sistemático
O estudo dos problemas, não se limita à perspectiva
independente de cada disciplina. Pretende-se estabelecer um diálogo
interdisciplinar em que, por exemplo, a abordagem económica
seja interpelada pela abordagem cultural e vice-versa. Cada assunto
será reflectido conjuntamente, de forma sistemática,
a partir das diferentes perspectivas de análise.
" Desenvolver o intercâmbio com organizações
congéneres
O intercâmbio com diferentes organizações
congéneres (nacionais e estrangeiras) permite concretizar
vários aspectos para que o Centro realize a sua missão:
obter e difundir informação rigorosa e actualizada,
partilhar experiências e promover o intercâmbio de
colaboradores, participar em iniciativas conjuntas a nível
nacional ou internacional, etc.
" Efectuar uma difusão qualificada da reflexão
elaborada
O êxito deste projecto depende muito da capacidade para
transmitir amplamente, de uma forma clara e acessível,
a reflexão elaborada. A difusão tem de atender à
especificidade dos meios utilizados (conferências, colóquios,
rádio, revistas, folhetos, etc.), sendo assistida por técnicos
que garantam uma difusão profissionalizada e qualificada,
tendo como padrão, para cada um dos meios utilizados, o
que de melhor se faz em Angola.
" Fidelizar dos colaboradores
Para o desenvolvimento do seu projecto o Centro necessita de contar
com colaboradores fiéis e dedicados, que acreditem e se
empenhem no trabalho a desenvolver, sentindo-se realizados por
o efectuar. A selecção dos 'membros' (ou seja, os
que realizam tanto os projectos de investigação
como a difusão da reflexão elaborada) exige um tempo
mínimo de dedicação.
O Centro pretende promover o desenvolvimento das aptidões
de cada 'membro' e compartilhar responsabilidades, de modo que
os resultados obtidos produzam satisfação e reconhecimento,
fomentando uma dedicação sempre maior ao projecto
assumido por todos.
Além dos 'membros' que o constituem, o Centro associará
uma rede de 'conselheiros', de 'correspondentes' e de 'colaboradores'
que apoiam a sua actividade como peritos, em determinadas iniciativas,
ou durante determinado período.
" Desenvolver de fontes de financiamento
Principalmente nas fases de arranque e crescimento o Centro Cultural
Mosaiko necessita do apoio de outras instituições
para financiar a sua actividade. No entanto, pretende promover
fontes de autofinanciamento através de iniciativas próprias
e também uma rede de 'benfeitores' que apoiem regularmente
as actividades do Centro.
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