Lahore (Agência Fides) - Abolir a lei sobre a blasfêmia, que é injusta, desigual, discrimina as minorias religiosas não-muçulmanas, e é usada para atacar pessoas respeitáveis: é o que há meses, a Igreja paquistanesa pede ao governo do Paquistão, e que foi reiterado na audiência concedida em 30 de setembro pelo Santo Padre a Pervez Musharraf, presidente do Paquistão. O Presidente propôs uma modificação da lei, mas a alteração deve ainda ser submetida e aprovada pelo Conselho da Ideologia Islâmica.
Em uma mensagem enviada à Agência Fides, a Comissão Nacional “Justiça e Paz”, da Conferência Episcopal do Paquistão, assinala que “enquanto as modificações tramitam no Conselho, a sorte de pelo menos 30 pessoas, entre cristãos e muçulmanos, sob processo ou à espera do apelo, acusados de blasfêmia, continua na obscuridade total. Isto significa que o sofrimento dos acusados e suas famílias continua, não obstante as lacunas e má-utilização da lei”.
O responsável da Comissão, Peter Jacob, assinala a Fides um caso exemplar na Caxemira: o Prof. Zahis Hussain Mirza, de 60 anos, escritor e Reitor do Colégio de Kaseetpur, está preso acusado de blasfêmio desde junho de 1999. Durante a detenção, adoeceu gravemente e está sendo curado de câncer no estomago. É acusado de blasfêmia por Bashir Mustafwi, líder muçulmano local, por algumas frases contidas em seu livro “O estado do Profeta”.
O livro em causa foi publicado pela Markaz Al Dawat Al-Islamia, editora de Rawalpindi. No livro, o professore simplesmente ilustra as posições do “renascimento islâmico” sobre questões de doutrina do islamismo na escola wahabita. O livro foi difundido e impresso com a autorização de autoridades religiosas islâmicas no Paquistão e na Arábia Saudita, confirmando que não contém material blasfemo. O professor foi acusado e encarcerado e dois apelos apresentados pela família foram rejeitados. Hoje, sua saúde é frágil e seus familiares temem que possa morrer na prisão.
“O caso - afirma a Comissão Justiça e Paz - é incrível. O acusado é uma pessoa respeitável, que sofreu uma manipulação evidente. Cinco anos de prisão por ter escrito um livro, sem nenhuma acusação comprovada, é realmente inaceitável em qualquer parte do mundo. Ele foi condenado injustamente, somente porque despertou reações em alguém”.
Segundo dados da Comissão Nacional Justiça e Paz, são pelo menos 280 os casos oficialmente registrados no país de 1987 a 2004, mas os acusados seriam pelo menos 560, e entre eles, recorda-se inclusive alguns casos de homicídios.
Peter Jacob afirma: “Isto demonstra o potencial negativo da lei sobre a blasfêmia: aplicada em modo sectário, torna-se fonte de desacordo social. A lei sobre a blasfêmia criou conflitos entre diversos setores da sociedade, encorajou a intolerância religiosa no país, gerou sofrimento em numerosas famílias e causou a morte de muitos. O governo atual e os sucessivos, desde 1998, inventaram pretextos para adiar a revisão da lei. Pedimos ao governo: quantos casos como o do Prof. Zahis Hussain Mirza, ainda virão, antes de se ver a justiça no país?”.
Comentando o projeto de lei do governo, denominado “Emenda da lei penal” para modificar o delito por ‘honra’, a lei sobre a blasfêmia e as medidas “Hudud” (introduzidas em 1979) baseadas no Alcorão, Dom Saldanha disse à Fides: “Fala-se de rever a lei, mas não de mudá-la radicalmente. Mas esta é uma lei injusta, e deve ser ab-rogada. Entretanto, os cristãos continuam a ser vítimas inocentes”. O Arcebispo disse que “atualmente, os cristãos presos, acusados de blasfêmia, são mais de 80, um número altíssimo, considerando que somos pouco mais de 1% da população paquistanesa”. (PA) (Agência Fides 30/9/2004)