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VATICANO - O DIREITO INTERNACIONAL, VIA DA PAZ: ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DO PONTIFÍCIO CONSELHO DA JUSTIÇA E DA PAZ, ARCEBISPO RENATO MARTINO, SOBRE O TEMA DO DIA DA PAZ 2004

Cidade do Vaticano (Agência Fides) – “ A humanidade se encontra diante de um desafio crucial: se não conseguir dotar-se de instituições realmente eficazes para banir o flagelo da guerra, o risco é que o direito da força prevalesça sobre a força do direito”, Assim ressalta o comunicado da Santa Sé que anuncia o tema do Dia Mundial da paz de 1º de janeiro de 2004: “O direito internacional, uma via para a paz”. Sobre este argumento intervém o Arcebispo Renato Martino, Presidente do Pontifício Conselho da Justiça e Paz, a quem é confiada a celebração do Dia mundial da paz

Excelência, o tema escolhido é um relançamento do muiltilateralismo e do papel insubstituível das Nações Unidas para banir o flagelo da guerra e assegurar o bem supremo da Paz?
A minha experiência nas Nações Unidas me convenceu sobre a importância deste fórum, o único que, pela sua representatividade, pode oferecer uma plataforma de diálogo a nível mundial. Neste sentido, se trata de uma organização insubstituível e, neste sentido, a Santa Sé não tem deixado de apoiá-la, como prova ainda a recente carta do secretário de estado, cardeal Angelo Sodano ao secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan. O tema do próximo Dia Mundial da Paz quer destacar o valor do direito no quadro das realizações internacionais, a partir de um princípio essencial: pacta sunt servanda.

Mas as Nações Unidas, tal como estão hoje, lhe parecem em grau de desempenhar este papel vital ou é sempre mais urgente uma reforma h+a muito tempo esperada e ainda não iniciada?
Há tempo se fala da necessidade de reformar a ONU em diversos níveis. A Santa Sé está convicta, e não é de hoje, que o bem comum mundial deve ser perseguido com adequadas estruturas de competência universal. É o claro ensinamento da Pacem in Terris a qual comemoramos o 40º aniversário. Me parece que as reformas deveriam ir em uma dupla direção: de um lado, potenciar o funcionamento do Conselho de Segurança; de outro lado, a ONU deveria garantir melhor uma ordem e uma segurança, não apenas de um ponto de vista político e militar, mas também no campo econômico e social. por exemplo, as novas problemáticas em relação a tutela do meio-ambiente e da saúde, exigindo medidas urgentes e respeitadas por todos.

O que o Pontifício Conselho pretende fazer para assegurar o melhor fruto do próximo Dia Mundial da paz?
O Dicastério que tenho a honra de presider se sente profundamente empenhado em promover as condições que favoreçam a realização das pespectivas delineadas com a escolha do tema para o próximo Dia Munidal da Paz. Em particular, no próximo outono, ocorrerão duas reuniões no quadro das nações Unidas, ambas no rastro da Pacem in Terris: uma em New York, com a participação de Kofl Annan, Secretário Geral das Nações Unidas, e outra em Paris, com a participação de Koichiro Matsuura, Diretor Geral da UNESCO.

(S.L) (Agência Fides 23/07/2003 – Linhas: 44, palavras: 516)

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