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150 Anos do Dogma da Imaculada Conceição
O dogma da Imaculada Conceição

«Na descendência de Eva, Deus escolheu a Virgem Maria para que fosse a Mãe de seu Filho. “Cheia de graça”, ela é “o fruto mais excelso da Redenção”: desde o primeiro instante de sua concepção foi inteiramente preservada de toda mancha do pecado original e permaneceu imune a todo pecado pessoal durante toda a sua vida.»
Assim fala o número 508 do Catecismo da Igreja Católica a propósito do dogma da Imaculada Conceição.
Ainda nestes termos se indica o ensinamento da Igreja católica segundo o qual «a Santíssima Virgem, no primeiro instante de sua concepção, por singular graça e privilégio concedidos por Deus Onipotente em previsão dos méritos de Jesus Cristo Salvador do gênero humano foi preservada imune de toda mancha do pecado original». E tal doutrina «a Deo revelata atque idcirco ab omnibus fidelibus firmiter constanterque credendam (esse)».
Com base na definição dogmática, há o pressuposto teológico segundo o qual Maria, descendente de Adão per natural geração, devesse como todos os homens contrair o pecado original. Mas esta foi objeto de um particular privilégio para ser uma «digna habitação de Deus»: se todos os homens estão liberados do pecado original por Cristo Redentor após tê-lo contraído, a Virgem foi preservada de contraí-lo. Esta única exceção à lei comum foi solenemente definida pela Igreja como revelada por Deus e por isso contida nas fontes da Revelação.
Tal dogma, por suas múltiplas conexões com as problemáticas teológicas, pastorais e as implicações ecumênicas, vem assumindo um relevo particular, seja na teologia que na vida eclesial.
Na história dos dogmas, o da Imaculada Concepção traz em si uma peculiaridade que o torna único: a sua definição, por obra de Pio IX, em 1854, nasce menos a partir dos testemunhos da Sagrada Escritura ou da antiga tradição do que de um aprofundamento do sensus fidelium e do Magistério.
«...Assim a Igreja na sua doutrina, na sua vida e no seu culto, perpetua e transmite a todas as gerações tudo aquilo que ela é e crê. Esta Tradição de origem apostólica progride na Igreja com a assistência do Espírito Santo: de fato, cresce a compreensão, tanto das coisas quanto das palavras transmitidas, seja com a contemplação e o estudo dos fiéis que as meditam no coração (cfr. Lc 2,19.51), seja com a inteligência dada por uma mais profunda experiência das coisas espirituais, seja pela predicação daqueles que com a sucessão episcopal receberam um carisma seguro de verdade. Assim a Igreja, no curso dos séculos, tende incessantemente à plenitude da verdade divina, a fim de que nela se realize a palavra de Deus.»
Este texto da Dei Verbum 8 parece ser o texto que melhor responde ao contexto que gerou a definição dogmática da Imaculada Concepção: é o Espírito Santo que matura o sensus fidelium do povo cristão a ponto de torná-lo capaz de uma percepção espontânea do dado revelado e de uma maturação interior do próprio dado graças à reflexão, à experiência e à predicação.
A Imaculada Conceição é uma festa do ano litúrgico que às vezes é recebida pelos fiéis de maneira não correta, confundindo-se com a concepção virginal de Maria e não com a ausência na Mãe de Jesus de todo pecado desde o instante de sua concepção no seio de sua mãe.
O dogma da Imaculada Conceição constitui também um ponto de atrito no diálogo inter-religioso, particularmente com os protestantes e os ortodoxos. Estes últimos, mesmo reconhecendo-se em substancial unidade com o Ocidente em relação ao mistério da Mãe de Deus, têm dificuldade em aceitar o dogma, pelo menos em sua formulação definitiva de 1854, enquanto contém expressões que parecem supor uma ação arbitrária de Deus.
Os protestantes, por outro lado recusam a definição porque não fundada sobre referências claras e certas à Sagrada Escritura e ainda mais porque o dogma colocaria Maria fora da realidade do pecado, própria do homem, e Jesus não seria mais o Salvador.
A esta objeção responde de maneira satisfatória a Lumen Gentium, no número 53: «De fato, a Virgem Maria, que ao anúncio do anjo acolhe no coração e no corpo o Verbo de Deus e traz a vida ao mundo, é reconhecida e honrada como verdadeira mãe do Filho de Deus e por isso filha predileta do Pai e templo do Espírito Santo. Por este dom de graça excepcional, precede em muito todas as outras criaturas, celestes e terrestres. Porém, como descendente de Adão, junta-se a todos os homens que necessitam de salvação, ou seja, é “verdadeiramente mãe dos membros (do Cristo)... porque, na caridade, cooperou para o nascimento dos fiéis da Igreja, que são os membros do Cristo cabeça” (...)».
Antes disso, Pio XII na Fulgens Corona escrevia: «Considerando diligentemente, como convém, estes louvores à Santa Virgem Maria, quem ousaria duvidar que aquela que foi mais pura do que os anjos e pura em qualquer tempo não tivesse sido pura em qualquer outro mínimo instante de toda mancha de pecado? Com razão, santo Efrem se dirige a Cristo com estas palavras: “Tu e a tua Mãe, em verdade apenas vós sois, sob todos os ângulos, integralmente belos. Não há em ti, ó Senhor, e nem em tua Mãe, nenhuma mancha”. Com estas palavras se releva com evidência que dentre todos os santos e santas se refere a apenas uma, e como se trata de qualquer mancha de pecado, a questão não poderia nem mesmo se apresentar. Da mesma maneira, este privilégio singular, que não foi concedido a ninguém, ela o obtém do Senhor porque foi elevada à dignidade de Mãe de Deus. Este excelso ofício, que foi solenemente reconhecido e sancionado no concílio de Éfeso contra a heresia nestoriana e que parece não poder existir outro maior, postula a plenitude da graça divina e a alma imune de qualquer pecado, porque exige a mais alta dignidade e santidade depois daquela do Cristo. Assim, deste sublime ofício de Mãe de Deus, como misteriosa e límpida fonte, parecem derivar todos os privilégios e todas as graças que adornaram em modo e medida extraordinários a sua alma e a sua vida. Como disse bem são Tomás de Aquino: “Pois como a Santa Virgem é Mãe de Deus, do bem infinito que é Deus tira uma certa dignidade infinita”. E um ilustre escritor desenvolve e explica o mesmo pensamento com as seguintes palavras: “A Santa Virgem... é Mãe de Deus, por isso é tão pura e tão santa de não se poder conceber pureza maior depois daquela de Deus”».
Na história do dogma da Imaculada Concepção é certo que há uma precedência absoluta do sensus fidei sobre a teologia que, por seu lado, adiou uma discussão sobre prós e contras do privilégio mariano.

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